RECIFE — Unidades da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do INSS e dos Correios deverão usar o Contrata+Brasil para cadastrar e contratar diretamente prestadores de serviços. A adesão também incluirá organizações militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, como parte da expansão nacional da plataforma.
As diretrizes foram apresentadas pela Prefeitura do Recife e pelo Governo Federal em reunião na Empresa Municipal de Informática (Emprel), nesta sexta-feira (4). Desenvolvido pela administração municipal e adaptado para a esfera federal, o sistema terá sua ampliação organizada em quatro eixos, com a proposta de reduzir a burocracia nas compras públicas e ampliar a participação de pequenos negócios.
O plano prevê mais de 300 modalidades de serviços contratáveis, incluindo atividades de microempreendedores individuais (MEIs) e fornecedores da agricultura familiar. A estratégia também contempla a entrada em massa de órgãos e empresas estatais federais na plataforma.
A educação terá uma frente específica. O programa contará com R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos serão destinados a mais de 100 mil unidades de ensino em todo o país, para a contratação de profissionais locais e fornecedores da agricultura familiar pelo sistema.
Convocação de trabalhadores
Para alcançar mais de 13 milhões de MEIs ativos no Brasil, o Contrata+Brasil deverá usar uma busca automatizada pelo WhatsApp. Quando surgir uma demanda, como a manutenção em um quartel ou em uma agência, os profissionais cadastrados na categoria correspondente receberão uma notificação no celular. Quem ainda não estiver inscrito poderá ser convidado a se formalizar na plataforma.
Rafael Cunha, secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, afirmou que a iniciativa pretende ampliar o acesso de pequenos empreendedores às compras públicas. “O Contrata+Brasil é uma política pública criada no Recife e nacionalizada”, disse.
Segundo Cunha, a ferramenta também deverá apoiar a economia local e a conservação do patrimônio público por meio de contratações de menor complexidade.
