O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64 milhões para ações de resposta aos efeitos do El Niño no Brasil.
Do montante, R$ 40 milhões serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O dinheiro será usado na compra e na distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. A medida atende comunidades cuja produção foi afetada pelo fenômeno.
Outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A verba financiará ações emergenciais em terras indígenas, incluindo o fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais.
O governo também lançou uma página com informações oficiais sobre o El Niño. A plataforma reúne dados sobre os impactos a serem monitorados em cada região do país e orientações para estados, municípios e população.
O conteúdo inclui ainda informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e medidas federais de preparação e resposta. O fenômeno ocorre com o aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e altera a circulação atmosférica, tornando irregulares os volumes de chuva.
