O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória que libera R$ 64 milhões para ações emergenciais relacionadas aos efeitos do El Niño no Brasil.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O dinheiro será usado na compra e na distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. As comunidades que dependem dessa atividade e tiveram a produção afetada estão entre as atendidas.
Outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os recursos financiarão ações emergenciais para fornecer alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Informações e orientações
O governo também lançou uma página dedicada ao El Niño. A plataforma reúne informações oficiais sobre o fenômeno, impactos a serem monitorados em cada região do país e ações de preparação e resposta.
O conteúdo inclui orientações para estados, municípios e população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do fenômeno.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. Esse processo altera a circulação atmosférica e torna irregulares os volumes de chuva. No Brasil, o fenômeno provoca seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes na região Sul.
