Brasil
MPF apresenta decisões do TRF1 sobre direitos indígenas em Aracaju
Caderno reúne jurisprudência sobre território, consulta prévia, direitos sociais e combate à discriminação contra povos indígenas.
povos indígenas
Brasil
Encontro do MPF debate demarcação, mineração e defesa de territórios tradicionais
Evento em Aracaju reúne integrantes do MPF, pesquisadores e representantes da sociedade civil para formular propostas sobre proteção territorial.
Brasil
TRF1 condena União a pagar R$ 500 mil por violações contra povos indígenas
Tribunal também manteve medidas para reformular protocolos da Polícia Federal em operações realizadas em territórios Munduruku.
Brasil
MPF visita Terra Indígena Enawenê-Nawê para ouvir comunidade em Mato Grosso
Durante quatro dias, equipe do órgão dialogou com lideranças e moradores e apresentou informações sobre processos e procedimentos em andamento.
Brasil
MPF discute água potável e energia em aldeias Guarani no Jaraguá
Visitas às Tekoas Itakupe e Yvy Porã reuniram lideranças e instituições para avaliar abastecimento, saneamento e energia.
Economia
Medida provisória destina R$ 64 milhões a ações contra efeitos do El Niño
Recursos serão usados para comprar alimentos da agricultura familiar e atender comunidades indígenas com itens essenciais.
Brasil
Fazendeiro é condenado a recuperar área degradada em terra indígena de Mato Grosso
Sentença determina recuperação de 145,81 hectares na Terra Indígena Marãiwatsédé e prevê indenização por dano moral coletivo.
Brasil
Aldeia Rã Jur, em Blumenau, passa a contar com rede elétrica
A instalação foi articulada pelo MPF com a Celesc, a Funai e a Defensoria Pública de Santa Catarina.
Justiça
Justiça torna réus acusados de garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas
Denúncia do MPF aponta extração de ouro e cassiterita, devastação de 108,32 hectares e danos a rios na Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Brasil
MPF pede que Funai refaça cálculo sobre impacto em terra indígena no Paraná
Órgão afirma que a medição deve incluir áreas aquáticas de empreendimento portuário previsto em Paranaguá.
Brasil
MPF pede atendimento de indígenas sem documentos no Acre
Recomendação orienta mudanças no TFD e prevê apresentação posterior de documentos ou do Cartão Nacional de Saúde.
Brasil
Oito games independentes levam mitos, memórias e paisagens do Brasil às telas
Produções abordam culturas indígenas, escravidão, folclore, literatura e conflitos ambientais em experiências de aventura e exploração.
Brasil
MPF pede audiência com comunidades antes de votação do zoneamento no Piauí
Órgão afirma que povos indígenas e comunidades tradicionais afetados não foram consultados conforme a Convenção 169 da OIT.