SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas técnicas às aldeias Guarani Tekoa Itakupe e Tekoa Yvy Porã, na Terra Indígena do Jaraguá, para discutir alternativas de acesso à água potável, energia elétrica e saneamento. As atividades ocorreram na última terça-feira (15), com a participação de lideranças indígenas, gestores públicos e representantes de empresas, universidades e organizações.
A Terra Indígena do Jaraguá tem 536 hectares e abriga cerca de mil indígenas Guarani Mbya, além de grupos menores de outras etnias. O território é dividido em sete Tekoas, termo Guarani para aldeia. Também fazem parte da terra indígena as Tekoas Pyau, Ita Endy, Ita Verá, Ytu e Pindo Mirĩ.
Nas visitas, foram elaborados diagnósticos e discutidas alternativas para levar água potável aos 3 núcleos das Tekoas Itakupe e Yvy Porã. Entre as propostas está a formação futura de agentes indígenas de saneamento, gestão e governança territorial, que possam acompanhar e administrar as soluções implementadas nas aldeias.
Energia e infraestrutura
Na Tekoa Itakupe, as discussões se concentraram em formas de gerar energia para bombear a água dos poços artesianos já abertos até os reservatórios. A energia também poderia atender habitações e outros espaços, permitindo a conexão da terra indígena à rede de distribuição da Enel. A falta de infraestrutura viária dificulta o acesso dos caminhões da empresa às aldeias.
As lideranças relataram ainda a ausência de caixas d’água suficientes para armazenar e distribuir o abastecimento. Segundo elas, isso obriga os núcleos a racionar a água. Também foi apontada a falta de banheiros em quantidade suficiente para atender aos moradores.
Na Tekoa Yvy Porã, foram debatidas alternativas de monitoramento, tratamento e descontaminação da água. A qualidade do recurso é uma preocupação porque a área foi usada como lixão no passado, o que representa risco de contaminação do solo e das águas, conforme discutido durante a reunião.
Também foram apresentadas possibilidades de geração de energia solar e debatidas fontes de financiamento para os projetos. A ativista e liderança indígena Txai Suruí defendeu a solução de problemas básicos, como a falta de infraestrutura sanitária e de banheiros.
Participaram representantes do MPF, do Distrito Sanitário Especial Indígena ligado ao Ministério da Saúde, da Universidade Federal de São Carlos, do Instituto de Ensino e Pesquisa, da Enel, do Instituto Pasteur e de institutos e empresas dos setores empresarial e do terceiro setor. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo foi convidada, mas não enviou representante.
O MPF foi representado pela procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi, titular do 1º Ofício de Administração Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e coordenadora do Projeto Conexão Água.
Os órgãos, empresas e gestores envolvidos deverão analisar as informações coletadas e dar continuidade às reuniões para definir encaminhamentos alinhados com as lideranças das aldeias.
