AMAZONAS — A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique e um gerente acusados de extração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Tenharim Marmelos, entre Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas. Com a decisão, os dois passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal.
As acusações incluem usurpação de bens da União, invasão de terras públicas, desmatamento em terras públicas, garimpo ilegal e obstáculo à regeneração ambiental. A investigação começou na Operação Intruso, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a denúncia do MPF, o gerente atuou na extração de minério entre 2020 e junho de 2023, com uso de maquinário pesado. O ex-cacique é acusado de oferecer apoio logístico, ceder abrigo e disponibilizar contas bancárias de familiares para o recebimento de repasses. Ainda conforme o órgão, ele cobrava uma porcentagem equivalente a 10% do minério produzido.
Danos ambientais
A perícia identificou a supressão de 108,32 hectares de floresta nativa, incluindo áreas de preservação permanente e cursos d’água. A estrutura instalada no local tinha porte industrial. Também foram extraídas e transportadas madeiras como angelim, sucupira e cupiúba.
A abertura de cavas e a mudança na morfologia do solo provocaram assoreamento de rios e contaminação hídrica, além de impedir a regeneração natural da vegetação, segundo a perícia ambiental.
O MPF pediu a condenação criminal dos acusados e a fixação de indenização mínima de R$ 500 mil para cada réu por danos morais coletivos à sociedade e ao povo indígena. O órgão também solicitou o ressarcimento dos danos ambientais e patrimoniais. O valor da reparação material será calculado durante o processo.
A decisão determinou o fim do sigilo processual e tornou públicos os autos. Os réus deverão apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. O caso tramita na Ação Penal n° 1029410-21.2023.4.01.3200.
