O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizaram uma parceria para dar continuidade ao projeto Hãmhi | Terra Viva, voltado à restauração ambiental e à segurança alimentar do povo Tikmũ'ũn Maxakali. O acordo prevê o repasse de R$ 1,9 milhão ao Instituto Opaoká e ao Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).
Os recursos serão usados no reflorestamento dos cinco territórios indígenas Maxakali, na proteção de nascentes e cursos d’água e na formação de agentes agroflorestais e viveiristas indígenas. O projeto também busca apoiar a geração de renda e a preservação da cultura Maxakali, associada às matas e aos rituais do povo.
As áreas ficam nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no nordeste de Minas Gerais. O dinheiro principal vem de compensações financeiras previstas em quatro acordos de ajustamento de conduta firmados pelo núcleo ambiental do MPF.
A Vara Federal de Teófilo Otoni também determinou a transferência de uma multa judicial de R$ 40 mil, aplicada ao município, para o projeto. O pedido foi apresentado pelo MPF por meio do 18º Ofício da Procuradoria da República em Minas Gerais, especializado em direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Monitoramento dos recursos
A gestão dos valores e o cumprimento das metas serão acompanhados pela Plataforma Semente, sistema desenvolvido pelo MPMG. Relatórios de visitas, extratos de gastos e demais etapas da execução ficarão disponíveis na internet. O MPF acompanhará o acordo por meio do núcleo ambiental e do 18º Ofício.
A liderança Sueli Maxakali, da Aldeia Escola Floresta, em Teófilo Otoni, destacou a importância de “reflorestarem cada coração, cada mente de cada um, da força da natureza e dos rituais”. O projeto foi construído com participação de indígenas, integrantes do Ministério Público, antropólogos, servidores e apoiadores da sociedade civil.
A coordenação geral é da professora Rosângela Tugny. O procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos participou da articulação inicial com os Maxakali e com o MPMG. Também contribuíram para a estruturação do projeto o antropólogo Marcelo Vilarino, do MPMG, e o servidor do MPF Rodrigo Horta.
A parceria terá vigência por prazo indeterminado, até a conclusão das metas e a aprovação final das contas. A aplicação dos recursos seguirá a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 e a Portaria PGR/MPF nº 1.097/2024, conforme informou o procurador da República Bruno José Silva Nunes, do núcleo ambiental.
Os Tikmũ’ũn, nome pelo qual os Maxakali se autodenominam em sua língua materna, ocupam o nordeste de Minas Gerais. A recuperação da vegetação nativa está ligada, para esse povo, à segurança, à espiritualidade e à preservação de suas tradições ancestrais.
