ESPÍRITO SANTO — O Ministério Público Federal (MPF) fiscalizou, nos dias 22 e 23 de setembro, as plataformas de petróleo FPSO Cidade de Vitória e P-58, que operam no litoral do Espírito Santo. A vistoria foi conduzida pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, com a participação de especialistas e peritos ambientais do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A equipe verificou os equipamentos responsáveis pelo tratamento da água retirada junto com o petróleo antes do descarte no mar. Também analisou os protocolos adotados pelas empresas em situações de vazamento e outras emergências.
A fiscalização faz parte de um Inquérito Civil conduzido pelo MPF para apurar impactos ambientais associados a vazamentos reiterados de óleo e produtos químicos no mar. O procedimento começou depois que fiscais do Ibama registraram casos de descarte de água com concentração de óleo acima do limite previsto na legislação ambiental brasileira, conforme a Resolução Conama nº 393/2007. Também foram identificados despejos indevidos de fluidos de perfuração.
Multas ambientais
O P-58, operado pela Petrobras, acumulava mais de R$ 1 milhão em multas ambientais por derramamentos irregulares de óleo e outros produtos químicos, conforme levantamento realizado em janeiro de 2026. A FPSO Cidade de Vitória, da BW Energy, acumulava 10 autuações e R$ 516 mil em multas.
Para Cabeleira, a presença nas plataformas permite verificar se as empresas usam tecnologias de prevenção a acidentes e se os equipamentos são eficazes na proteção do meio ambiente marinho.
As duas empresas colaboraram com a fiscalização, forneceram as informações solicitadas e ofereceram apoio logístico e material à equipe.
