BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o reajuste de 15% do Bolsa Família é compatível com a responsabilidade fiscal e não inviabiliza um eventual novo governo do PT. O aumento foi anunciado pelo governo Lula na quinta-feira, 17.
Em entrevista, Durigan classificou a medida como uma recomposição inflacionária, e não como aumento real do benefício. Segundo o ministro, o Ministério do Desenvolvimento Social já solicitava a atualização havia algum tempo, e o governo encontrou espaço fiscal para reorganizar o orçamento.
“Não tem nenhuma incompatibilidade”, disse Durigan. Ele também criticou a avaliação de setores do mercado de que governos de extrema direita seriam fiscalmente responsáveis, enquanto administrações de centro-esquerda seriam irresponsáveis. Para o ministro, essa leitura esconde a defesa de um Estado mínimo.
Diferença em relação a 2022
Durigan, que atua como porta-voz da campanha petista para assuntos econômicos, afirmou que o reajuste atual difere da elevação feita durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, o programa, então chamado Auxílio Brasil, passou de R$ 400 para R$ 600 em agosto.
De acordo com o ministro, a medida de 2022 envolveu calote em precatórios e crédito extraordinário porque o orçamento disponível não era suficiente para cobrir o programa. No reajuste atual, segundo ele, não haverá crédito extraordinário nem aumento global das despesas. Os recursos serão obtidos com o remanejamento de gastos de outras áreas.
O impacto previsto é de mais de R$ 5 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027. Durigan afirmou que o superávit deste ano não será alcançado por causa de despesas com precatórios, gastos adicionais relacionados ao tarifaço e recursos extras do Fundo Social aprovado pelo Congresso.
Para o ano que vem, porém, o ministro prevê superávit mesmo com essas exceções. Ele também disse que a correção do Bolsa Família pela inflação, conforme previsto pelo Congresso, não altera as metas fiscais e deverá antecipar a discussão sobre a revisão de gastos para acomodar R$ 20 bilhões no próximo ano.
