O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira a ampliação dos recursos subsidiados do Minha Casa, Minha Vida. A proposta do governo acrescenta R$ 500 milhões ao valor previsto para o programa, que chega a R$ 13 bilhões neste ano, o maior montante já registrado, conforme informado na reunião.
Até agora, foram liberados R$ 12,5 bilhões para essa finalidade, dos quais R$ 8 bilhões já foram aplicados. Os recursos financiam descontos nos contratos de famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 5 mil. O subsídio pode alcançar R$ 55 mil por família.
A medida foi aprovada às vésperas das eleições. Para reforçar a disponibilidade de recursos do FGTS, o conselho também autorizou o resgate de R$ 5,8 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), relativos ao retorno de projetos antigos.
Durante a reunião, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou a devolução de recursos pelo FI-FGTS em vez da aplicação em novos projetos. Ele pediu sugestões ao setor privado.
Criado no PAC 1, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o FI-FGTS também foi tema de mudanças aprovadas pelo conselho. As alterações nas linhas de financiamento do FGTS buscam destravar obras de saneamento e infraestrutura com recursos do fundo. Os prazos de carência e pagamento foram ampliados, com condições definidas conforme cada projeto. As linhas são destinadas a agentes públicos e privados.
