O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que mantém o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos. A iniciativa oferece R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para a compra de veículos novos e seminovos por motoristas de táxi, aplicativo e transporte escolar.
Criado por medida provisória em maio, o programa terminaria nesta terça-feira (15). Com a sanção da proposta aprovada pelo Congresso, ele seguirá em funcionamento até que os recursos disponíveis sejam esgotados. Motoristas de vans escolares, que não eram atendidos anteriormente, também passaram a fazer parte da iniciativa.
Dados mais recentes indicam que o Move Brasil financiou 48 mil automóveis para taxistas e motoristas de aplicativo. Até 18 de agosto, o BNDES havia liberado R$ 3,4 bilhões, cerca de 11% do total previsto. O governo não informou quanto foi desembolsado no conjunto do programa.
Mudanças no financiamento
Para ampliar os desembolsos, o governo autorizou a compra de carros seminovos e elevou de R$ 150 mil para R$ 200 mil o limite máximo financiável. O Conselho Monetário Nacional fixou juros anuais de 12,6% para homens e 11,5% para mulheres. A taxa média do mercado para financiamentos automotivos é de 28% ao ano, conforme informações levantadas pelo governo federal.
A diferença entre as taxas é compensada pela União por meio do FGI, fundo operado pelo BNDES com recursos do Tesouro. O mecanismo garante aos bancos o pagamento em caso de inadimplência, mas não cobre a totalidade dos valores liberados.
Parte dos motoristas não conseguiu participar do programa por problemas de crédito. Integrantes do governo atribuíram a dificuldade aos bancos privados e reconheceram falhas na divulgação da medida. “Os bancos têm sido excessivamente restritivos na concessão de crédito”, disse Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral da Presidência.
A ampliação ocorre em meio à intensificação de agendas do governo com motoristas e entregadores por aplicativo. O segmento é considerado relevante para o presidente, por ter historicamente maior aproximação com a direita. A sanção também ocorreu após uma pesquisa Quaest mostrar Lula dois pontos atrás de Flávio Bolsonaro, principal rival citado no levantamento.
