O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que não existe pactuação entre o governo e a Petrobras para reajustar os preços dos combustíveis. Segundo ele, a estatal decide os valores cobrados nas refinarias, enquanto a equipe econômica acompanha os preços pagos pelos consumidores.
“A Petrobras tem lá a governança dela própria, e ela que toma as decisões sobre preço, aqui a gente sempre olha preço final ao consumidor”, disse Moretti em uma coletiva de imprensa.
O ministro afirmou que a análise do governo considera o preço do Brent e o crack spread, que é a diferença entre os valores dos produtos refinados, como gasolina e óleo diesel, e o preço do petróleo bruto. Na avaliação da equipe econômica, o cenário exige uma medida “mais forte” para o diesel e uma desoneração da gasolina com valor superior ao da subvenção, que passou de R$ 0,44 para R$ 0,63, com o objetivo de manter os preços estáveis.
“Essa é a nossa conta, não há qualquer tipo de pactuação com a Petrobras, porque as instâncias decisórias são independentes”, afirmou.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para reduzir tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado. Lula também editou uma Medida Provisória que autoriza nova subvenção ao diesel. As medidas foram apresentadas no contexto da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.
Meta fiscal
Moretti disse estar seguro de que a equipe econômica está no caminho para cumprir a meta de resultado primário de 2026. De acordo com o ministro, a desoneração será compensada por receita extraordinária, enquanto a subvenção é uma despesa que afeta a meta e será incluída no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
A subvenção será executada por meio de crédito extraordinário e deverá ser incorporada ao relatório de 24 de setembro. Moretti afirmou que a medida está dentro da meta de resultado primário e que, caso o cenário fosse diferente, as regras seriam aplicadas normalmente com o contingenciamento.
