Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não têm mandato fixo, mas são obrigados a deixar o cargo ao completar 75 anos. Com base nesse limite, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem se aposentar, respectivamente, em 2028, 2029 e 2030.
O presidente da República eleito em outubro de 2026 terá, portanto, a possibilidade de indicar ao menos três ministros para o tribunal. A regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos está em vigor desde 2015, quando o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala e elevou o limite anterior, de 70 anos.
Vaga aberta após aposentadoria de Barroso
Em 2025, Luís Roberto Barroso anunciou que deixaria o STF aos 67 anos, embora pudesse permanecer na corte até 2033. A decisão abriu espaço para uma indicação durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A escolha provocou resistência na base eleitoral do PT, que defendia a indicação de uma mulher negra, e gerou um conflito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador apoiava o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga.
O Senado, responsável por aprovar ou rejeitar as indicações presidenciais, não deu andamento ao processo durante meses. Em abril de 2026, a Casa rejeitou o nome de Messias. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado barrou a indicação de um ministro do Supremo, durante o governo de Floriano Peixoto. A cadeira deixada por Barroso continua vaga.
O tribunal também enfrenta um embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigações relacionadas ao Banco Master. Mais de 50 pedidos de impeachment contra Moraes estão no Senado, enquanto há articulações para a abertura de outros processos contra Mendonça.
Os ministros indicados por Lula, Jair Bolsonaro e Michel Temer assumiram o cargo, em média, aos 50 anos e tiveram cerca de 25 anos de permanência possível no tribunal, considerando o limite de idade.
