SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) reuniu pesquisadores, ativistas de direitos humanos, autoridades e representantes de empresas de tecnologia para discutir o avanço da misoginia e do racismo nas redes sociais. A audiência pública ocorreu em São Paulo, no dia 25 de agosto, e tratou de medidas para reduzir a disseminação de discursos de ódio e tornar o ambiente digital mais seguro e diverso.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Ana Letícia Absy, responsável pela convocação do encontro, afirmou que a violência contra as mulheres se desenvolve de forma progressiva. “A violência de gênero é um ciclo”, disse. Segundo ela, a circulação de discursos misóginos pode reunir pessoas que compartilham opiniões de ódio, fortalecer essas ideias e ampliá-las para diferentes grupos, inclusive crianças e adolescentes.
A responsabilização das plataformas e a transparência dos sistemas que recomendam conteúdos estiveram entre os principais temas. Participantes apontaram falhas de algoritmos e de políticas de moderação para conter agressões dirigidas a mulheres e pessoas negras. Também foram citadas a baixa efetividade dos canais de denúncia e a falta de barreiras contra redes organizadas de desinformação e violência digital.
Pesquisadores e ativistas abordaram os riscos da exposição on-line e os efeitos da cultura digital sobre os jovens. Juliana Cunha, da SaferNet Brasil, tratou do aumento de deepfakes sexuais produzidos com inteligência artificial. Bruna Camilo, do Ministério da Saúde, analisou caminhos de radicalização do machismo na internet. Kirla Korina Anderson Ferreira, do Instituto Federal do Pará (IFPA), falou sobre discursos misóginos em escolas. Bruna Benevides, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), defendeu dados e proteção contra a transmisoginia e a transfobia.
A dimensão racial também foi discutida. Silvana Bahia, da Olabi, e Liz Nóbrega, do Aláfia Lab, apontaram a relação entre algoritmos, racismo e violência contra mulheres negras. Bárbara Oliveira Souza e Thamires Maciel Vieira, do Ministério da Igualdade Racial, destacaram o racismo algorítmico e ataques a parlamentares e lideranças negras.
Entre as propostas apresentadas estiveram a desmonetização de conteúdos de ódio, a abertura de dados de moderação e a contenção do financiamento publicitário a publicações machistas. Débora Salles, do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defendeu as duas primeiras medidas, enquanto Marina Giancoli Cardoso Pita, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ressaltou a importância da publicidade.
Representantes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da Advocacia-Geral da União (AGU) mencionaram o dever de cuidado e os prazos para remoção de conteúdos ilegais previstos no Decreto nº 12.976/2026. O Ministério das Mulheres defendeu o gerenciamento de riscos na arquitetura das redes e o fortalecimento da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista apontaram limitações na repressão aos crimes digitais e defenderam a tipificação penal específica da misoginia. O MPF e o InternetLab destacaram que a exclusão rápida de perfis, sem preservação imediata de dados e provas, pode dificultar as investigações.
Meta e YouTube apresentaram medidas de segurança. A Meta citou detecção proativa com inteligência artificial, regras comunitárias e ferramentas de proteção às mulheres. O YouTube informou que combina inteligência artificial e revisão humana para remover vídeos nocivos e conter abusos com conteúdos falsos ou manipulados.
A audiência integra um inquérito civil instaurado pelo MPF para levantar medidas de combate ao discurso de ódio e à discriminação no ambiente digital, especialmente por razões de gênero.
