O impacto conjunto das medidas do governo federal para combustíveis é estimado em R$ 7 bilhões por mês. O valor inclui a Medida Provisória 1.391, publicada nesta sexta-feira, e um decreto assinado na mesma ocasião.
O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre cada litro de gasolina e zera as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado.
Subvenção para o diesel
A MP autoriza o governo a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A finalidade é garantir o fornecimento do combustível enquanto houver instabilidade na oferta associada a conflitos geopolíticos.
O benefício poderá durar até 30 dias e ser estendido por igual período por ato do Ministério da Fazenda. O governo informou, no anúncio, que a subvenção seria de R$ 1,00 por litro, mas o valor será definido formalmente pelo ministério.
A quantia poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado. O impacto específico da subvenção foi estimado em R$ 5 milhões por mês.
A medida já havia sido anunciada e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 9. O texto publicado nesta sexta-feira formaliza a autorização para o pagamento do subsídio.
