O Ministério da Fazenda regulamentou a nova subvenção econômica para o diesel e estabeleceu o pagamento de R$ 1 por litro do combustível do tipo “A”. A medida foi formalizada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
A nova regra terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de extensão por outro período de mesma duração. O benefício será acumulado com a subvenção já existente, de R$ 1,12 por litro, válida até 26 de setembro. Nesse intervalo, o subsídio total previsto chegará a R$ 2,12 por litro.
Valor pode ser alterado
A medida provisória que permitiu a criação do mecanismo autoriza mudanças no valor a qualquer momento. O texto considera o cenário de guerra no Oriente Médio e admite a necessidade de manter uma subvenção acima de R$ 1 depois de 26 de setembro.
A regulamentação também era aguardada por empresas do setor de combustíveis antes de decisões sobre a importação de diesel. A diferença entre os preços praticados pela Petrobras no Brasil e as cotações internacionais foi apontada como um dos fatores envolvidos nessa espera.
A subvenção busca melhorar as condições de venda do produto no mercado interno. O combustível é usado principalmente em caminhões e ônibus, e a medida também está relacionada à alta do petróleo e a problemas em refinarias associados à guerra no Oriente Médio. O objetivo informado é evitar a elevação dos preços locais e garantir o abastecimento interno.
Além do diesel, o governo anunciou na semana passada a desoneração de PIS/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível. Somados à nova subvenção do diesel, os benefícios adicionais sobre os preços dos combustíveis representam um custo de R$ 7 bilhões por mês para os cofres da União.
