MILWAUKEE — As exportações brasileiras de frango e mel para a União Europeia podem ser retomadas no curto prazo, após a conclusão de procedimentos burocráticos. A indicação foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, em reunião com os ministros Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa, nos Estados Unidos.
O encontro ocorreu durante a reunião de ministros de Comércio do G20. Participaram das conversas representantes do governo brasileiro e da União Europeia. O grupo reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana.
De acordo com nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Šefčovič mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil. Segundo o comunicado, depois das etapas administrativas, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser liberados novamente.
A decisão ainda depende do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta.
Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção de aves e mel. O documento concluiu que o Brasil tem condições de atender às exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos. Os auditores verificaram, entre outros aspectos, os controles que impedem a utilização dessas substâncias para estimular o crescimento dos animais ou elevar o rendimento da produção.
Carne bovina continua sob análise
O governo brasileiro também busca um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Na reunião, os representantes do país manifestaram a expectativa de que o tratamento destinado às cadeias de aves e mel seja estendido à proteína bovina.
Nesse caso, porém, há exigências adicionais. A comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. A rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna mais complexa a reversão da restrição.
A suspensão das importações europeias entrou em vigor em 3 de setembro e alcançou carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros produtos de origem animal. A União Europeia havia retirado o Brasil da lista de países em conformidade com as regras do bloco sobre determinados antimicrobianos. Embora possam ser usados no tratamento de infecções, esses produtos não podem ser aplicados para estimular o crescimento.
As negociações entre o governo brasileiro e autoridades europeias continuam. A auditoria nas cadeias de aves e mel foi considerada um avanço, mas não define sozinha a retomada das compras.
Na mesma reunião, também foram discutidas as restrições europeias às importações de aço. Segundo o governo brasileiro, a União Europeia revisa a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. A alteração poderá abrir espaço para o Brasil, mas o processo ainda prevê etapas adicionais em 2027.
