O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou, por 5 votos a 4, a abertura de uma investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por um suposto vínculo com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A decisão foi tomada nesta sexta-feira 25.
Os conselheiros também negaram, de forma unânime, o pedido para afastar Gonet da atuação nas petições relacionadas ao Banco Master. Os nove integrantes entenderam que a análise sobre esse afastamento cabe ao Supremo Tribunal Federal.
Gonet é responsável, na Procuradoria-Geral da República, por fiscalizar e atuar com a Polícia Federal nas investigações sobre o caso, que tramita no STF.
Votos no Conselho
O relator da representação, Francisco Sanseverino, votou contra a abertura da apuração. Ele foi acompanhado por Celso de Albuquerque Silva, Hindenburgo Chateaubriand, Nicolao Dino e Alexandre Camanho Assis.
Sanseverino afirmou que as mensagens entre Vorcaro e o advogado Ciro Soares, nas quais Gonet é citado, não poderiam ser avaliadas de maneira isolada. Segundo o conselheiro, isso poderia criar “uma imagem artificial que não corresponde aos fatos”. Ele também disse que, conforme a Polícia Federal, não havia provas de que Vorcaro tivesse o número de Gonet entre seus contatos. Os registros dos autos, acrescentou, não mostravam conversas diretas entre os dois.
O relator sustentou ainda que Gonet não sabia previamente quem financiaria um evento realizado em Londres, patrocinado pelo Banco Master e com a presença de autoridades. O editor do site Consultor Jurídico, um dos idealizadores do encontro, informou ao MPF que havia convidado Gonet pessoalmente sem indicar os patrocinadores.
Sanseverino considerou também que as fotos em que Gonet aparece ao lado de Vorcaro, Ciro Soares e outras pessoas ocorreram antes do início das investigações contra o então banqueiro. Chateaubriand disse que não havia indícios de uma relação de amizade entre Gonet e Vorcaro. “Não há rigorosamente nada que possa sugerir que o procurador-geral da República tenha algum tipo de amizade íntima com esse investigado”, afirmou.
Nicolao Dino, último a votar, declarou que um encontro em 2024 não permitiria extrair tipicidade penal.
Votos pela investigação
Janice Agostinho Barreto Ascari abriu a divergência e defendeu uma apuração preliminar sobre a condução do caso por Gonet, embora tenha rejeitado seu afastamento. Ela foi acompanhada por Samantha Chantal Dobrowolski, Ana Borges Santos e José Adônis Callou de Araujo Sá.
Ascari avaliou que ainda não havia base para instaurar um procedimento investigatório criminal, mas também não existiam elementos para arquivar imediatamente uma apuração mais aprofundada. Dobrowolski mencionou falta de preservação institucional e de ética funcional. Borges afirmou que a participação de Gonet no evento em Londres, com degustação de charutos e uísque custeada pelo ex-banqueiro, constituía um indício que deveria ser investigado.
