O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira 25, a partir de 10h, se há elementos para abrir uma investigação sobre a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos procedimentos do Supremo Tribunal Federal relacionados ao Banco Master.
A representação foi apresentada por parlamentares do partido Novo. O grupo pede que Gonet seja afastado dos casos e que a subprocuradoria assuma a função. Também questiona se o procurador-geral deveria declarar impedimento ou suspeição nas ações que envolvem o Banco Master e Daniel Vorcaro, ex-dono da instituição financeira.
A iniciativa ocorreu depois que a Polícia Federal obteve mensagens no celular de Vorcaro. As conversas indicam que o advogado Ciro Soares, que foi defensor do banco, teria intermediado contatos entre Vorcaro e Gonet entre 2024 e 2025.
O que será analisado
Em março de 2025, Soares enviou a Vorcaro uma foto ao lado de Gonet e afirmou que o procurador-geral queria conversar com ele. Na ocasião, foram registradas chamadas telefônicas, incluindo uma com duração de três minutos e 49 segundos. Também foram atribuídas a Gonet mensagens com referências a apoio e saudade.
O conselho decidirá se indica um subprocurador-geral da República para examinar os fatos. A possibilidade está prevista na lei complementar que trata da organização, das atribuições e do estatuto do Ministério Público da União. Se houver indicação, caberá ao subprocurador avaliar as evidências e uma eventual ação penal, caso encontre fundamento suficiente.
Se os conselheiros considerarem as provas insuficientes, a representação será arquivada. A eventual escolha de um subprocurador não afastará automaticamente Gonet do cargo e não significará que ele tenha cometido crime.
Manifestação de Gonet e rito da sessão
Em manifestação enviada ao órgão, Gonet rejeitou a abertura de apuração e afirmou estar apto a continuar conduzindo os processos do Banco Master. Ele declarou não ter interesse pessoal no caso, negou amizade com Vorcaro e disse que o único encontro presencial entre os dois ocorreu em um evento jurídico em Londres, com outras autoridades.
Sobre a ligação intermediada por Ciro Soares, Gonet afirmou que a conversa foi rápida e banal, sem relação com sua atuação profissional.
A sessão será conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino, porque Gonet, que preside o conselho, não participará da análise da própria conduta. O relator será o subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino, responsável por apresentar o relatório e o voto.
Depois da leitura do relatório, poderão ocorrer sustentações orais de até quinze minutos, desde que solicitadas. Em seguida, o relator votará, e os demais integrantes se manifestarão conforme a ordem de antiguidade, do mais novo ao mais antigo. Nicolao Dino votará por último.
Qualquer conselheiro poderá pedir mais tempo para examinar o caso. Nesse cenário, o julgamento ficará suspenso até a reunião ordinária posterior, embora os demais integrantes possam antecipar seus votos antes da interrupção.
