O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, arquivou uma ação apresentada por um advogado de Goiás que afirmava ser alvo de uma suposta organização internacional envolvida, entre outras práticas, com clonagem de DNA. O autor também pedia uma indenização de R$ 12 bilhões.
A decisão foi assinada em 4 de setembro. Fachin concluiu que a petição não apresentava fundamento jurídico minimamente plausível nem descrevia uma situação que estivesse entre as hipóteses de atuação do STF. O ministro determinou a certificação imediata do trânsito em julgado.
Alegações apresentadas
Kelmo Martins Bandeira listou como réus a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, polícias de diversos estados, o Papa Leão XIV e Hunter Biden, filho do ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden.
Além da indenização, o advogado solicitou a “criminalização da clonagem de DNA”, a “proibição da alteração genética” e o “controle dos robôs”. A petição foi considerada desconexa e incongruente, sem elementos de prova para sustentar as acusações.
Em um trecho do documento, o autor descreveu a existência de uma modalidade criminosa que chamou de “carne moída temperada”. Segundo a alegação apresentada na ação, a prática usaria robôs e formaria uma pirâmide com o dinheiro das vítimas, além de envolver controle mental. Ele também afirmou que um dos objetivos da suposta organização seria matá-lo.
Ao justificar o arquivamento, Fachin classificou o pedido como manifestamente inviável. O ministro registrou que a ação não oferecia base jurídica para a intervenção do Supremo. A decisão encerrou o processo sem acolher as solicitações feitas pelo advogado.
