O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira 4 o encerramento do Inquérito das Fake News, que tem Alexandre de Moraes como relator. A manifestação ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
No mesmo dia, Fachin determinou que fosse retirado do processo o pedido apresentado por Moraes para investigar o ministro André Mendonça. A solicitação foi feita após Moraes requisitar à Polícia Federal um relatório de inteligência sobre pedidos de apuração envolvendo integrantes da Corte.
Moraes afirmou que Mendonça teria usurpado funções nos casos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório da PF, produzido a pedido de Moraes, apontou que Mendonça estaria interferindo nas investigações do Caso Master e extrapolando suas atribuições.
Disputa entre ministros
Na última terça-feira 1º, Mendonça retirou o sigilo de conversas entre Daniel Vorcaro, ex-CEO do Master, e Moraes. Dois dias depois, Alexandre acusou o colega de abuso de autoridade e pediu a Fachin a abertura de uma investigação.
O documento da PF também registra indícios de que Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria priorizado a apuração contra um grupo específico de alvos e sido omisso em relação a outros nomes citados no processo, entre eles Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Além do encerramento do inquérito, Fachin voltou a defender a criação de um código de ética e a modernização do sistema de Justiça. “Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão”, afirmou.
O presidente do STF disse que os fatos estão sendo apurados e que a Corte seguirá os procedimentos previstos na Constituição e na legislação. Também declarou: “Nenhuma autoridade está acima da Constituição”. O Inquérito das Fake News tramita há sete anos.
