O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que todos os fatos relacionados à investigação do caso Banco Master devem ser apurados, inclusive as suspeitas envolvendo ministros da Corte.
A posição foi apresentada em ofício enviado na tarde desta sexta-feira, 2, em resposta a Rodrigues. Nesta semana, o diretor-geral havia pedido uma reunião com Fachin para apresentar um relatório da PF sobre menções a ministros do Supremo em conversas com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
No documento, Fachin declarou que existe interesse institucional na apuração rigorosa de qualquer fato relevante. O presidente do STF também afirmou ter confiança de que a PF e a Procuradoria-Geral da República exercerão suas atribuições como instituições de Estado, e não de governo. A Procuradoria deverá se manifestar em momento oportuno.
“Todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado”, escreveu Fachin no ofício. Em outro trecho, ele afirmou que o objetivo da Corte é garantir que os fatos sejam esclarecidos “sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.
Procedimento previsto para ministros
A Lei da Magistratura estabelece que, quando uma autoridade policial identifica indícios de infração praticada por um ministro durante uma investigação, os autos devem ser enviados imediatamente ao tribunal competente.
A mesma regra impede que a autoridade policial prossiga de forma autônoma com diligências ou relatórios contra magistrados sem autorização da Corte. O ofício menciona a existência divulgada de informações, dados, documentos, elementos ou indícios sobre eventual envolvimento de integrantes do STF em fatos investigados no caso Banco Master.
