O ministro grego das Migrações e do Asilo, Thanos Plevris, propôs nesta quinta-feira que a União Europeia suspenda temporariamente o direito de apresentar pedidos de asilo quando houver chegada em grande escala de migrantes irregulares. A medida seria aplicada apenas em circunstâncias excepcionais e ainda precisa ser discutida no bloco.
A Grécia quer incluir a proposta no Mecanismo Europeu de Resposta de Emergência, nova lei que a Comissão Europeia deverá apresentar nos próximos meses. O mecanismo seria voltado para chegadas irregulares e para situações em que países terceiros organizem ou facilitem fluxos migratórios nas fronteiras externas da UE.
Chamado de Regime Especial de Derrogação, o dispositivo poderia ser ativado diante de um crescimento rápido das entradas, de pressão sobre estruturas locais e de indícios de instrumentalização da migração. Se entrasse em vigor, permitiria suspender pedidos de asilo por tempo limitado, adotar procedimentos acelerados de retorno e mobilizar imediatamente o apoio da Frontex, agência europeia de fronteiras.
A proposta permitiria devolver migrantes sem a análise individual dos pedidos, o que poderia levar a expulsões coletivas. Essa possibilidade é proibida pela legislação europeia em vigor. Atualmente, as regras da UE asseguram às pessoas presentes em um país do bloco o direito de solicitar asilo, com avaliação individual de cada caso.
Apoio e críticas
Polónia, Alemanha, Áustria e Dinamarca estão entre os países que demonstraram apoio à iniciativa. Um diplomata europeu afirmou que houve disposição para avaliar a proposta. O ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt, disse que os procedimentos comuns não deveriam ser aplicados quando entradas maciças fossem provocadas por redes de tráfico e desinformação.
O ministro austríaco do Interior, Gerhard Karner, citou a hipótese de 70 000 pessoas chegarem em um único dia, sobretudo homens jovens, e afirmou que uma situação assim não poderia ser tratada pelas regras anteriores. A ministra belga das Migrações, Anneleen Van Bossuyt, defendeu que não haja “tabus” na análise de medidas para tornar mais eficaz o retorno de migrantes irregulares.
Políticos de esquerda, especialistas em migrações e organizações da sociedade civil criticaram a proposta. Para esses grupos, suspender um direito fundamental criaria um precedente sem paralelo e poderia enfraquecer as salvaguardas existentes. O Partido Popular Europeu havia apoiado, no início da semana, a suspensão em resposta a ataques híbridos.
A Grécia já interrompeu a análise de solicitações por um mês em março de 2020 e repetiu a medida por três meses em julho de 2025, depois de um aumento repentino das chegadas marítimas a partir da Líbia. A Polónia adotou medida semelhante em março de 2025 para pessoas que atravessavam sua fronteira vindas da Bielorrússia.
Os pedidos de asilo na UE diminuem desde 2023. No primeiro semestre deste ano, cerca de 332 000 pessoas solicitaram proteção nos países do bloco, além de Suíça e Noruega, uma queda de 17% em relação ao mesmo período de 2025.
Na mesma reunião, os ministros da UE aprovaram definitivamente o Regulamento dos Retornos. A lei permite que países do bloco criem centros de deportação fora da UE, por meio de acordos com países terceiros.
