TOULOUSE — O Partido Popular Europeu (PPE) vai defender a suspensão do direito de pedir asilo na União Europeia em situações classificadas como “ataques híbridos”. A proposta permitiria recusar a entrada ou devolver migrantes sem uma análise individual dos pedidos, medida que poderia resultar em expulsões coletivas, proibidas pela legislação da UE em vigor.
A resolução deverá ser adotada na terça-feira, durante a assembleia política do partido em Toulouse. Um dirigente sênior do PPE afirmou que há delegações contrárias, mas que a maioria apoia a proposta.
Resposta a movimentos migratórios
O partido define como ataque híbrido a facilitação, por países terceiros, de movimentos migratórios de grande escala com o objetivo de desestabilizar uma fronteira europeia. No documento, o PPE pede que os Estados-membros adotem um protocolo adicional sobre asilo e migração para autorizar a recusa de entrada ou a devolução sem procedimento individual de pessoas em situação irregular usadas nesses ataques.
A medida poderá ser incorporada ao “European Emergency Response Framework”, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o Estado da União para enfrentar chegadas irregulares.
A resolução cita a situação em Ceuta, onde cerca de 80.000 migrantes entraram irregularmente no final de julho. O documento afirma que ainda havia vários milhares de pessoas nas ruas da cidade e classifica o episódio como um ataque híbrido e uma instrumentalização de migrantes.
Alguns países da UE já suspenderam temporariamente o direito de pedir asilo e apoiam a iniciativa. A proposta, porém, enfrenta críticas de responsáveis políticos de esquerda e de especialistas em migrações.
O PPE é a maior família política da UE, e suas propostas frequentemente influenciam normas elaboradas pela Comissão Europeia e aprovadas pelo Parlamento Europeu. Na atual legislatura, o partido passou a defender medidas mais rígidas na área migratória, incluindo a deportação de requerentes de asilo e migrantes em situação irregular para países terceiros sem vínculo com essas pessoas.
Em junho passado, o PPE aprovou outra resolução que pede à Comissão Europeia que limite o direito ao asilo em casos de instrumentalização e quando migrantes irregulares tentarem entrar na UE a partir de um país terceiro considerado seguro.
