CEUTA — A Amnistia Internacional afirma ter documentado espancamentos, humilhações, expulsões sumárias e perfis raciais praticados por militares contra pessoas migrantes em Ceuta. Segundo a organização, alguns dos abusos relatados podem configurar tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
A investigação foi realizada entre 10 e 15 de setembro. A entidade entrevistou mais de 65 pessoas e reuniu 22 testemunhos diretos que atribuem a militares agressões físicas, assédio, humilhações, roubos de dinheiro e confisco ou destruição de celulares. A organização também afirma ter documentado lesões compatíveis com os relatos.
Um dos casos envolve um migrante que usa cadeira de rodas e tinha ferimentos nos tornozelos, nos braços e no tronco. Ele afirmou que militares o empurraram de uma altura superior a seis metros. Outro jovem marroquino disse estar há 25 dias sem conseguir andar depois de ser empurrado por um militar, enquanto dormia perto da ermida de San Antonio, de uma altura de pelo menos seis metros.
Dois outros jovens relataram ter sido atingidos com bastões e socos enquanto estavam imobilizados com braçadeiras plásticas. A Amnistia afirma ter constatado marcas nos pulsos provocadas pelas imobilizações. Os relatos também mencionam agressões na cabeça, chutes e ameaças para que as pessoas deixassem Ceuta.
Expulsões e discriminação
A organização atribui os episódios a integrantes das Forças Armadas espanholas e afirma que os testemunhos parecem indicar um padrão, principalmente em ações de unidades de Regulares e da Legião. Também denuncia possíveis expulsões ilegais, com militares atuando à noite e encapuzados, agredindo pessoas ou usando spray irritante antes de expulsá-las pela vedação do Tarajal.
Entre os casos está o de um cidadão iemenita que afirmou ter manifestado a intenção de solicitar proteção internacional, mas ter sido expulso sem procedimento. Segundo seu relato, ele foi levado com dezenas de pessoas até a fronteira e entregue à polícia marroquina. A Amnistia diz ter tido acesso a documentos que corroboram essa versão.
A organização também relata abordagens e restrições contra pessoas racializadas de Ceuta ou percebidas como marroquinas. Esses episódios teriam ocorrido em determinadas áreas da cidade, além de lojas e supermercados. Durante a investigação, integrantes da entidade presenciaram militares perguntando a um grupo se as pessoas eram dali e ordenando que deixassem o local. Questionado sobre a razão, um militar respondeu: “Temos ordens para que não se sintam confortáveis”.
Pedidos de investigação
A Amnistia afirma que sua equipe também foi hostilizada em 11 de setembro, quando questionava a expulsão de pessoas consideradas migrantes das proximidades do Hospital Universitário de Ceuta. Os integrantes foram identificados pela Polícia Nacional e receberam insultos de militares que patrulhavam a região.
A entidade diz ter identificado possíveis violações do direito de asilo. Durante a visita, entrevistou pessoas da Somália e do Iémen que haviam chegado a Ceuta antes de 30 de julho e cujos procedimentos de proteção internacional ainda não teriam sido iniciados. Algumas, segundo a organização, não haviam passado por entrevistas para identificar situações de vulnerabilidade nem recebido informações suficientes sobre como pedir proteção.
Dados institucionais reunidos pela Amnistia indicam que 2 383 menores migrantes não acompanhados foram identificados em Ceuta. Entre 500 e 700 ainda viveriam nas ruas, sem cobertura, incluindo crianças de 12 ou 13 anos. A organização afirma ter conversado com menores que vão quase diariamente a instalações policiais pedir proteção e são recusados repetidamente.
A situação também alcançaria cerca de 800 mulheres, algumas acompanhadas pelos filhos, que continuariam vivendo nas ruas. Durante a visita, a Amnistia encontrou famílias dormindo ao relento e outras em espaços improvisados, sem chuveiros ou sanitários.
Após a investigação, a organização enviou cartas ao presidente do governo da Espanha e ao presidente do governo de Ceuta. Pediu uma apuração rápida, imparcial, independente e exaustiva, além do afastamento cautelar dos militares supostamente envolvidos em agressões enquanto os fatos são esclarecidos.
O Ministério da Defesa informou que encaminharia o relatório ao Ministério Público e ao Tribunal de Serviço em Ceuta. Também disse estar solicitando ao Comando de Operações uma investigação para apurar eventuais responsabilidades individuais. A Amnistia reconhece a complexidade da situação enfrentada pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança em Ceuta, mas afirma que isso não elimina a obrigação de respeitar a legislação e os direitos humanos. Mais de 30 pessoas migrantes foram detidas por agressões a militares.
