O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve fazer um pronunciamento na próxima segunda-feira (14), um dia antes da sessão plenária convocada para terça-feira (15). A manifestação deverá tratar de sua situação na Corte, incluindo a relatoria do inquérito das fake news.
Moraes havia previsto falar nesta quinta-feira (10), mas adiou a manifestação. Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele avaliou que o momento não seria adequado porque a Polícia Federal cumpria mandados de busca para investigar a destinação de emendas parlamentares ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro não deve realizar entrevista coletiva. A previsão é de um pronunciamento, sem respostas a perguntas de jornalistas.
A mudança na relatoria do inquérito ocorreu na quarta-feira (9). O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu o caso depois de revogar a portaria pela qual o então presidente da Corte, Dias Toffoli, havia designado Moraes como relator. A decisão determinou que inquéritos e investigações em andamento retornem à relatoria da presidência. Ações penais com denúncias já aceitas pelo Tribunal permanecem sob condução de Moraes.
A sessão de terça-feira deverá analisar diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e decidir se o ministro deve ser investigado. A sessão plenária que estava prevista para esta quinta-feira foi cancelada após a convocação da nova reunião.
O inquérito das fake news está aberto há sete anos. Toffoli o instaurou de ofício por meio de uma portaria editada em 2019, para investigar ataques contra o STF e seus ministros. Antes de afastar Moraes da relatoria, Fachin conversou com ele e com os demais ministros. Integrantes da Corte avaliam que a mudança não resolve todo o problema, mas produz ganhos institucionais.
