PORTO ALEGRE — O Ministério Público Federal (MPF) criou um serviço especializado de atendimento público em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas surdas e com deficiência auditiva que vivem no Rio Grande do Sul. O SAC Libras oferece acolhimento e acompanhamento por agentes públicos em denúncias e solicitações.
O projeto-piloto foi desenvolvido pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, unidades localizadas em Porto Alegre. A iniciativa foi gestada em 2022 e começou a ser operacionalizada em 2023.
A estrutura utiliza a equipe e a cultura institucional do próprio MPF, sem depender de terceirizações ou de plataformas automatizadas externas. De acordo com a instituição, o modelo permite maior precisão técnica e empatia no atendimento, além de proteger informações sensíveis.
Entre os resultados informados estão a resolução de demandas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o restabelecimento de auxílio-doença de uma cidadã surda e a garantia de intérpretes de Libras em perícias médicas federais.
O SAC Libras também gerou cooperação com a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS). A parceria envolve auxílio em atendimentos e oficinas de capacitação em acessibilidade comunicacional para defensores e servidores públicos de outras carreiras do sistema de Justiça.
