O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas 27 seccionais repudiaram uma declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão desta terça-feira 15. Ao tratar de corrupção no Judiciário, Dino afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
A manifestação ocorreu enquanto o STF analisava um relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Na mesma ocasião, Dino defendeu que a apuração de eventuais ilícitos siga o devido processo legal.
Reação da OAB
Em nota, a entidade afirmou que a declaração atingiu a advocacia de forma ampla e indevida. “Nenhuma generalização é justa ou correta”, declarou a OAB, ao destacar que a esmagadora maioria dos advogados exerce a profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça.
Para o Conselho Federal, a fala de um ministro do STF durante um julgamento acompanhado em todo o país lançou sobre os advogados uma suspeita genérica. O presidente da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a sessão na Corte.
A entidade não contestou a necessidade de investigação de possíveis irregularidades. A crítica apresentada na nota se concentrou na forma generalizada da declaração e no alcance da afirmação sobre os profissionais da advocacia.
