A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 1º, o pedido do partido Missão para obrigar a TV Globo a convidar Renan Santos para o debate de candidatos à Presidência marcado para esta noite.
A legenda sustentou que a emissora já havia chamado Renan para entrevistas em canais de televisão aberta e por assinatura. Para o partido, a ausência do candidato no debate teria o objetivo de manipular a eleição, enfraquecer sua candidatura e impedir uma possível chegada ao segundo turno.
Cármen Lúcia não analisou o mérito do pedido. A ministra afirmou que a ação apresentada pelo Missão não poderia ser conhecida porque a arguição de descumprimento de preceito fundamental, instrumento escolhido pela legenda, não deve substituir os meios processuais comuns.
Na decisão, a relatora disse que esse tipo de ação não pode funcionar como um “sucedâneo recursal”. Segundo Cármen, o instrumento é voltado à proteção da integridade do sistema jurídico-constitucional e não à defesa de interesses específicos de uma pessoa física ou jurídica em uma situação concreta.
Renan Santos também havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi negado pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, antes da decisão do STF.
O caso ocorre às vésperas das eleições de 2026. O texto de apoio à candidatura afirma que o cenário político brasileiro continua marcado pela atuação de forças conservadoras no Congresso. Também menciona o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia como fatores de instabilidade global.
