O Supremo Tribunal Federal realizará nesta terça-feira 15 uma sessão para analisar, pela primeira vez, uma denúncia contra um ministro da própria Corte. O caso envolve Alexandre de Moraes, que foi acusado por André Mendonça de manter conversas comprometedoras com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
As mensagens apresentadas nas investigações sobre a fraude financeira do banco mostram apenas diálogos enviados por Vorcaro. André Mendonça era o relator do processo quando o conteúdo foi revelado.
Etapas da sessão
Os trabalhos começarão às 10 horas. Depois da abertura, os ministros farão a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, além da saudação habitual entre os integrantes do tribunal.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator lerá o relatório e delimitará o objeto do julgamento. A Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, assim como eventuais participantes autorizados a fazer sustentações orais.
Após essa etapa, o relator apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na ordem prevista pelo regimento. Ao término, o presidente do STF proclamará o resultado.
Acusações contra Mendonça
Na próxima semana, o tribunal também deverá analisar acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça. Moraes afirma que o magistrado interferiu no trabalho da Polícia Federal.
A sessão desta terça-feira será, portanto, a primeira em que o STF examinará formalmente uma denúncia contra um de seus ministros. O procedimento seguirá a sequência de leitura do relatório, manifestações, votos e proclamação do resultado.
