A Comissão Europeia desbloqueou 4,2 bilhões de euros em fundos de coesão destinados à Hungria e propôs a retomada da participação do país no Erasmus+ e no Horizonte Europa. A decisão foi tomada após a avaliação de que o governo húngaro corrigiu violações anteriores relacionadas ao Estado de direito.
Os recursos estavam congelados desde 2022, quando a União Europeia suspendeu 6,3 bilhões de euros por falhas no combate à corrupção, conflitos de interesses e irregularidades sistêmicas em contratos públicos. O bloqueio ocorreu no âmbito do mecanismo de condicionalidade da UE.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a Hungria adotou medidas para reforçar o Estado de direito e proteger os interesses financeiros do bloco. Em comunicado, ela disse: “A Hungria deu passos importantes para reforçar o Estado de direito e proteger os interesses financeiros da União”.
A liberação está relacionada a um acordo firmado em maio entre o primeiro-ministro Péter Magyar e von der Leyen. Na ocasião, foi prevista a liberação de 16,4 bilhões de euros, condicionada ao cumprimento de 27 “supermarcos” e de mais de uma centena de outros marcos ligados ao Estado de direito.
No final de agosto, a Hungria informou ter atendido a todas as condições. Entre as medidas estava a resolução de questões envolvendo os trusts de interesse público, conhecidos como KEKVA. A estrutura jurídica havia sido usada pelo governo anterior para assumir o controle de instituições públicas, incluindo universidades.
A decisão da Comissão também permite que estudantes e pesquisadores húngaros voltem a ter acesso às oportunidades do Erasmus+ e do Horizonte Europa. O texto divulgado pelo órgão europeu afirma que as reformas produzem resultados.
Recursos ainda bloqueados
Além dos 4,2 bilhões de euros liberados, a Hungria tenta obter 10 bilhões de euros em fundos de recuperação. A Comissão Europeia ainda avalia esse pedido.
Outros 2 bilhões de euros em fundos de coesão continuam bloqueados por preocupações relacionadas ao sistema de asilo, à lei de proteção de menores e à liberdade acadêmica. Péter Magyar prometeu resolver esses pontos até o final do ano.
