A Alemanha pedirá ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, que arquive a ação apresentada pela Nicarágua sobre o apoio alemão a Israel durante a ofensiva em Gaza. A Nicarágua acusa Berlim de favorecer o genocídio e havia solicitado a suspensão da ajuda alemã a Israel, especialmente do fornecimento de material militar.
As audiências começam nesta segunda-feira e terão quatro dias. Depois da exposição alemã, a Nicarágua apresentará sua resposta. Os dois países ainda poderão falar ao tribunal na quarta e na quinta-feira.
Berlim sustenta que o TIJ não tem competência para analisar o caso ou que as alegações nicaraguenses não são admissíveis. Em comunicado, o tribunal informou que a Alemanha apresentou exceções preliminares à sua jurisdição e à admissibilidade de determinadas pretensões. O conteúdo detalhado da posição alemã ainda não foi divulgado.
Origem do processo
A disputa começou em 2024, depois do início da ofensiva de Israel em Gaza. Em abril daquele ano, o TIJ rejeitou o pedido nicaraguense por medidas urgentes, afirmando que as circunstâncias então apresentadas não justificavam ordens de emergência. O processo, porém, continuou.
O tribunal pode rejeitar integralmente a ação, dando razão à Alemanha, ou permitir que o caso avance para uma análise detalhada do mérito. Em casos desse tipo, uma decisão costuma levar seis meses.
Nas audiências de 2024, a Nicarágua acusou a Alemanha de fornecer ajuda a Gaza enquanto entregava armas a Israel. Carlos Jose Arguello Gomez, embaixador nicaraguense nos Países Baixos, afirmou: “A Alemanha parece não ser capaz de distinguir entre legítima defesa e genocídio”.
A Alemanha classificou o processo como “profundamente parcial” e rejeitou as acusações de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948. O país também disse que seu comércio de armas com Israel passa por escrutínio detalhado e que a segurança israelense está no centro de sua política externa, em razão de seu passado nazista.
O caso é separado da ação em que a África do Sul acusa Israel de cometer genocídio em Gaza, acusação rejeitada por Israel. As decisões do TIJ são vinculantes, mas o tribunal não tem meios próprios para impô-las. A corte já ordenou à Rússia que encerrasse a invasão em grande escala da Ucrânia, mas Moscou ignorou a determinação.
