A Alemanha contestou a competência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) para analisar o processo apresentado pela Nicarágua sobre seu apoio a Israel no conflito em Gaza. Berlim também pediu que o caso seja arquivado e rejeitou as acusações feitas pelo país centro-americano.
A representante alemã no tribunal, Julia Monar, afirmou que a Nicarágua apresentou demandas que não podem ser examinadas pela corte. “Os juízes não têm competência para se pronunciar sobre o tema”, declarou.
Acusações da Nicarágua
O processo foi iniciado em 2024, depois do começo da ofensiva israelense na Faixa de Gaza. A Nicarágua acusa a Alemanha de facilitar um genocídio ao apoiar Israel e pediu que a CIJ determinasse a interrupção da ajuda alemã, especialmente do fornecimento de material militar.
Em abril do mesmo ano, o tribunal rejeitou o pedido de medidas urgentes. A decisão considerou que as circunstâncias não justificavam ações emergenciais, mas o processo continuou.
A Alemanha apresentou exceções preliminares relacionadas à suposta falta de competência da corte e à admissibilidade de parte das reivindicações da Nicarágua. Monar disse ainda que as alegações do país oferecem uma descrição inexata e distorcida da situação.
A representante afirmou que as exportações alemãs de tecnologia e equipamentos militares para Israel dependem de exigências rigorosas de autorização, superiores aos requisitos internacionais. Ela também destacou o apoio alemão à existência e à segurança de Israel e disse que o país está entre os maiores doadores bilaterais aos Territórios Palestinos.
Próximas etapas
As audiências serão realizadas durante quatro dias no Palácio da Paz, em Haia. A Nicarágua responderá à Alemanha na terça-feira. Depois, os dois países poderão voltar a falar perante a corte na quarta-feira e na quinta-feira.
Em média, a CIJ leva seis meses para decidir processos desse tipo. Suas decisões são vinculantes, mas o tribunal não dispõe de poder para obrigar os países a cumpri-las.
