A Grécia quer que medidas temporárias para ajudar consumidores e empresas durante a crise energética sejam excluídas, até determinado limite, do indicador de despesa líquida da União Europeia. A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis.
O governo grego também defende que os países possam contabilizar receitas adicionais de IVA obtidas com uma inflação inesperadamente elevada associada aos preços da energia. Na avaliação de Mitsotakis, as mudanças dariam mais espaço para subsidiar famílias e empresas sem a mesma pressão das regras fiscais do bloco.
A carta é datada de 30 de setembro. Nela, o primeiro-ministro afirma que a crise energética europeia está durando mais do que o previsto e que o aumento dos ataques contra instalações energéticas na região pode transformar o problema em um desafio econômico e político para Atenas.
Pressão sobre os preços
Mitsotakis cita aumentos registrados desde que Estados Unidos e Israel iniciaram uma guerra contra o Irã, em 28 de fevereiro. Segundo os dados apresentados por ele, os preços da gasolina na União Europeia, antes dos impostos, subiram 53%, enquanto os do diesel avançaram 66%. O gás passou de pouco mais de 30 €/MWh para cerca de 70 €/MWh.
No último mês, a eletricidade ultrapassou 100 €/MWh na maioria dos países do bloco. Antes da perturbação na região, o valor era de 42 €/MWh; em alguns mercados, os preços se aproximaram ou passaram de 200 €/MWh.
O primeiro-ministro grego argumenta que o impacto não se limita ao custo da energia. Para ele, a alta também afeta a inflação geral e a capacidade das famílias de pagar suas despesas. “Precisamos de mais folga para proteger os nossos cidadãos e empresas”, escreveu na carta.
A Grécia tem a maior dívida pública entre os 27 Estados-Membros da União Europeia. Embora sua economia esteja crescendo, os subsídios públicos e os cortes de impostos dificultam a redução desse endividamento. Atenas distribuiu apoio financeiro para contas de energia, combustíveis e agricultura e reduziu impostos sobre renda e patrimônio.
Mitsotakis espera que a solicitação seja discutida na reunião de ministros da Energia em Bruxelas, mais para o fim de outubro, e na cúpula dos chefes de Estado e de governo da União Europeia no próximo ano. Ele também afirma que reduzir a demanda de energia não deveria ser a única resposta da Comissão Europeia.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, também pediu flexibilidade nas regras fiscais em 30 de setembro. A Itália tem a segunda maior dívida pública da União Europeia. A Grécia realizará eleições legislativas em 2027.
