ESTRASBURGO — A União Europeia e o Canadá começaram a discutir a criação de um formato inédito de associação, apresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como uma possível aproximação de longo prazo entre o bloco e o país norte-americano. O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, acolheu a proposta, mas prefere chamá-la de “aliança para o futuro”.
O conceito de “membro associado” não está previsto nos tratados europeus. Por isso, ainda não há um roteiro definido para sua implementação. Uma possível base jurídica seria o artigo 217 dos tratados da União Europeia, que permite acordos de associação com países terceiros, incluindo direitos e obrigações recíprocos.
Associação não significaria adesão plena
Carney afirmou que o Canadá não pretende seguir o processo convencional de entrada na União Europeia. Os tratados reservam esse caminho a “qualquer Estado europeu”, condição que não se aplica ao país canadense.
A adesão plena também exige a adoção de milhares de leis europeias e o alinhamento aos padrões do bloco. Ottawa e Bruxelas buscam um acordo que possa ser concluído mais rapidamente. Uma sondagem citada no debate mostrou que 49% dos canadenses apoiavam a adesão plena à União Europeia.
O nome do novo formato também continua em discussão. Carney disse que “membro associado” poderia sugerir transferência de soberania para Bruxelas, algo que, segundo ele, não está em negociação. Para o primeiro-ministro, a proposta deve reforçar a soberania canadense e permitir que outros países participem futuramente.
Votação no Parlamento canadense
Carney se comprometeu a apresentar o resultado das negociações para uma votação final no Parlamento canadense. O primeiro-ministro afirmou que haverá debates no Parlamento e nas comissões responsáveis e que o processo será transparente.
Na União Europeia, ainda não foi definido qual órgão da Comissão Europeia coordenará o trabalho. A Secretaria-Geral e a Direção-Geral do Comércio são apontadas como possíveis responsáveis. O porta-voz adjunto da Comissão, Olof Gill, disse que o projeto exigirá a participação de vários serviços e a coordenação com os Estados-membros.
Irlanda, Espanha e França já manifestaram apoio à discussão. O tema poderá ser debatido por líderes europeus em outubro, durante uma cúpula em Bruxelas. No mesmo mês, von der Leyen e Carney devem se reunir em Montreal, no Quebec.
Comércio e programas europeus
A economia está entre as prioridades do diálogo. As negociações partem do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Canadá, conhecido como CETA, que ainda aguarda ratificação em 10 Estados-membros.
Von der Leyen defendeu a criação de um espaço comum de prosperidade e segurança econômica, com cooperação em manufatura inteligente, energia, baterias, inteligência artificial, tecnologias quânticas, ciberespaço, indústria de defesa e Ártico. Carney acrescentou banda larga, semicondutores, gás natural liquefeito e hidrogênio.
O primeiro-ministro também destacou que o Canadá possui depósitos de mais de 34 matérias-primas críticas e está entre os principais produtores das 10 mais importantes para a transição energética. O país já participa da plataforma de pesquisa Horizon e da iniciativa de defesa SAFE. Também pretende aderir ao Erasmus+ e ao empréstimo de 90 bilhões de euros para a Ucrânia.
Circulação de pessoas ainda sem definição
A proposta levantou dúvidas sobre a possibilidade de o Canadá ter acesso às quatro liberdades do mercado único europeu: circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. O país fica a mais de 6000 quilômetros da Europa continental.
Carney defendeu que a futura aliança permita a livre circulação de jovens entre o Canadá e a União Europeia, para que possam viver, trabalhar e estudar dos dois lados do Atlântico. Ele também propôs um mercado integrado de serviços financeiros.
Von der Leyen não mencionou as quatro liberdades. O porta-voz Olof Gill não confirmou nem negou se alguma delas poderá fazer parte do acordo. Segundo ele, as discussões ainda buscam definir como fortalecer as relações entre os dois lados de acordo com seus interesses comuns.
