Mais de 100 eurodeputados pediram aos líderes da União Europeia a retomada das negociações sobre o uso de ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia. O apelo ocorre enquanto Kiev aponta um déficit de 23 bilhões de euros no financiamento da defesa e os países do bloco resistem a ampliar os recursos de seus orçamentos nacionais.
A carta, enviada na quarta-feira, afirma que a Rússia deve pagar pelos danos provocados pela guerra. O documento apoia uma iniciativa apresentada por quatro países da UE no final de agosto para desbloquear os ativos.
A União Europeia mantém mais de 200 bilhões de euros em ativos russos, concentrados principalmente na Bélgica. Em dezembro passado, a Comissão Europeia apresentou um plano para transformá-los em um empréstimo sem juros destinado a financiar a defesa ucraniana contra a invasão em grande escala da Rússia.
Os países do bloco, porém, não chegaram a um acordo para liberar os recursos. Entre os motivos estavam os riscos jurídicos apontados por governos nacionais, e a proposta não avançou na cúpula de líderes realizada em Bruxelas.
No início deste ano, a UE aprovou definitivamente um empréstimo de apoio de 90 bilhões de euros à Ucrânia. Os eurodeputados afirmam que o valor não será suficiente. Segundo a carta, o custo estimado da destruição causada pela Rússia já supera 600 bilhões de euros.
Assinaram o documento parlamentares do Partido Popular Europeu, Renew Europe, Socialistas e Democratas, Verdes/Aliança Livre Europeia, Conservadores e Reformistas Europeus e A Esquerda. A iniciativa foi lançada por Karin Karlsbro, Nathalie Loiseau e Petras Auštrevičius.
Proposta para reduzir riscos jurídicos
Os signatários pedem à Comissão Europeia uma nova proposta que enfrente as objeções de Estados-membros, especialmente da Bélgica. O governo do primeiro-ministro Bart De Wever teme ações judiciais da Rússia porque o país abriga a Euroclear, principal depositária dos ativos. Itália, Bulgária e Malta também demonstraram reservas.
A carta sugere transferir os recursos para um novo instrumento da UE, que assumiria as obrigações legais diante do banco central russo. A medida permitiria manter o apoio financeiro à Ucrânia e a pressão econômica sobre Moscou.
“A Rússia deve suportar as consequências financeiras da sua guerra de agressão”, afirma o documento, dirigido a Ursula von der Leyen, Kaja Kallas, Valdis Dombrovskis, António Costa e Micheál Martin.
