FRANÇA — A Liga dos Direitos Humanos (LDH) denunciou abusos cometidos por forças policiais durante os protestos de estudantes do ensino médio na França. A entidade afirma que 5.000 pessoas foram detidas desde o início das manifestações, em 29 de setembro, e que cerca de 85% eram menores de idade.
Em coletiva com sindicatos e organizações que apoiam o movimento, a presidente da LDH, Nathalie Tehio, disse estar “muito preocupada” com o tratamento dado aos jovens. Para ela, as ações representam uma violação do Estado de Direito e das normas em vigor.
Tehio também criticou orientações enviadas pelo ministro do Interior, Laurent Nuñez, às secretarias de Segurança Pública. O documento afirma que o uso proporcional da força não deve impedir a ação para restabelecer a ordem. Na avaliação da presidente da LDH, não houve instrução específica de contenção, embora os manifestantes incluam menores de 18 anos, protegidos pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
A entidade questionou ainda o uso de armas durante os protestos. Tehio afirmou que armas de fogo teriam sido apontadas para estudantes e que esse tipo de armamento não deve ser usado ou apontado no policiamento de manifestações.
Prisões e escolas afetadas
Organizações presentes à coletiva, como FSU, CGT, Solidaires, Sindicato dos Advogados da França e União Estudantil, criticaram a violência nas detenções e as proibições administrativas de manifestações perto das escolas. As entidades disseram que essas medidas estão sendo contestadas judicialmente sempre que possível.
Marielle Hauchecorne, co-secretária do sindicato SNPES-PJJ/FSU, afirmou que estudantes permanecem, em diversos casos, sem acesso a advogado por “seis ou sete horas”. Cinco investigações da corregedoria da polícia estão em andamento por possíveis abusos durante as manifestações.
O Ministério da Educação informou que 413 dos 3.700 liceus franceses registravam perturbações na manhã de segunda-feira (5). As reivindicações incluem mais recursos para a educação, reformas nos prédios escolares, redução da superlotação das turmas, substituição de professores e combate às desigualdades no acesso ao ensino superior.
O ministro da Educação, Édouard Geffray, disse que 24 estabelecimentos foram incendiados ou depredados e que 78 funcionários da Educação Nacional ficaram feridos. A União Sindical dos Estudantes Secundaristas convocou uma nova mobilização para terça-feira (6).
O governo passou a descrever o movimento como episódios de violência urbana. O ministro do Ensino Superior, Philippe Baptiste, relatou distúrbios em 30 a 40 campi universitários na semana anterior e disse temer uma escalada nacional. Manuel Bompard, coordenador da França Insubmissa, condenou a violência, mas criticou a redução do movimento a esses episódios.
Estudante é ferido em Lens
Um estudante de 15 anos teve a mão arrancada durante uma manifestação em Lens, no norte da França, na manhã de segunda-feira (5). Segundo uma fonte policial, o adolescente teria recolhido uma granada de dispersão. Uma fonte sindical da polícia afirmou que o artefato foi lançado por agentes da tropa de choque (CRS).
O prefeito François-Xavier Lauch classificou o caso como muito grave, mas disse que a vida do estudante não estava em risco e que ele havia sido transferido rapidamente para um hospital em Lille. O procurador de Béthune, Étienne Thieffry, declarou que ainda não era possível confirmar se o adolescente recolheu uma granada que explodiu em sua mão ou se o artefato caiu sobre ele.
Thieffry acionou a Inspeção-Geral da Polícia Nacional (IGPN) para investigar violência que teria causado mutilação ou incapacidade permanente. O liceu profissional Auguste-Béhal, onde o estudante estudava, anunciou ensino remoto e a criação de um serviço de acolhimento e apoio psicológico.
Governo prepara projeto
Sindicatos de professores participarão dos protestos de terça-feira (6). A CGT também convocou trabalhadores do setor de energia em greve para se juntarem aos estudantes.
A porta-voz do governo, Maud Brégeon, anunciou que um projeto de lei para obrigar pessoas identificadas em atos de vandalismo a pagar pelos danos será analisado em primeira leitura pelo Senado em 27 de outubro. De acordo com o Executivo, a proposta permitirá cobrar prejuízos de qualquer integrante de um grupo envolvido nas depredações, inclusive por meio da recuperação de benefícios sociais.
O primeiro-ministro Sébastien Lecornu determinou a retomada das aulas onde for possível e pediu aos ministros que discutam medidas baseadas nas reivindicações apresentadas pelos conselhos acadêmicos de estudantes. As primeiras propostas são esperadas até o fim do mês.
