O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu à Comissão Europeia medidas emergenciais para reforçar o abastecimento de diesel e combustível de aviação na Europa. Em carta enviada em 18 de setembro à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ele afirmou que a segurança energética do bloco dependeu até agora de reservas, maior produção das refinarias, menor procura na Ásia e desvio do comércio global.
A margem de segurança, porém, estaria diminuindo. Segundo o governo francês, 14% dos postos de combustível do país registravam falta ou quase falta às 9h de 22 de setembro. Macron atribuiu a piora no abastecimento ao efeito combinado de ataques contra infraestruturas energéticas na Rússia e no Oriente Médio e da retomada do consumo asiático.
Mais produção nas refinarias
Macron afirmou que o mercado europeu não consegue substituir rapidamente todo o petróleo perdido, mas pode elevar a produção de combustíveis com a capacidade de refino ainda disponível. Para isso, propôs que a Comissão flexibilize temporariamente algumas especificações europeias de qualidade, permitindo maior produção de diesel e combustível de aviação.
Segundo a carta, mudanças em parâmetros como densidade, volatilidade e dessulfurização poderiam ampliar a produção das refinarias entre cerca de 5% e 20%, dependendo da instalação. A proposta prevê negociação com fabricantes de veículos para definir quais normas poderiam ser alteradas sem comprometer a segurança de automóveis e infraestruturas, mantendo os requisitos de saúde e segurança.
O presidente francês também pediu autorização para ampliar o uso do diesel B10, que contém até 10% de biodiesel, em substituição ao B7. Fabricantes de veículos poderiam estabelecer limites temporários para indicar quais motores podem utilizar a mistura com segurança.
Macron ainda afirmou que a manutenção prática do fechamento do Estreito de Ormuz, combinada com a paralisação do oleoduto Leste-Oeste da Arábia Saudita, poderia reduzir em pelo menos mais 4 milhões de barris por dia a oferta mundial de petróleo, caso as reservas sauditas se esgotem. A carta informa que as reservas globais já caíram mais de 500 milhões de barris.
A dependência europeia das importações do Oriente Médio é de 36% no combustível de aviação e de 18% no diesel, conforme o documento. Macron também citou dificuldades crescentes das empresas francesas de logística petrolífera para confirmar entregas nas próximas semanas.
Regras sobre metano
A carta solicita ainda o adiamento, por um ano, até 1 de janeiro de 2028, da obrigação de importadores de petróleo bruto e gás natural fornecerem informações previstas nas regras europeias sobre metano. Os Estados-membros aprovaram esse marco regulatório em maio de 2024.
A Comissão Europeia já recomendou postergar as sanções financeiras por três anos, até o final de 2029. A França defende que a própria obrigação de prestar informações também seja adiada, sob o argumento de que ela pode aumentar a incerteza jurídica para os importadores durante a deterioração das condições de abastecimento.
Macron sugeriu ainda reavaliar o mecanismo europeu de compra conjunta de gás, criado após a guerra na Ucrânia e a ruptura com o gás russo. A proposta é analisar sua extensão ao diesel e ao combustível de aviação, para ampliar o poder de negociação coletivo da União Europeia.
A Comissão Europeia afirmou que possíveis falhas de abastecimento nos Estados-membros estão “extremamente bem colocadas na ordem do dia e no nosso radar”. O tema deve ser discutido em uma reunião de alto nível com representantes da indústria, dos países da União Europeia e da própria Comissão.
