A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou a apresentação de medidas para proibir o uso de burca e niqab nas escolas e limitar o número de alunos estrangeiros por turma. A proposta também prevê que pais de estudantes estrangeiros com graves dificuldades de inserção escolar aprendam italiano.
Meloni fez o anúncio durante um discurso na Fenix, festa da Gioventù Nazionale, movimento juvenil de seu partido, o Fratelli d’Italia. “Está a chegar ao Conselho de Ministros uma medida que, por lei, fixa o número máximo de alunos estrangeiros por turma”, afirmou.
A iniciativa ainda precisa ser apresentada ao Conselho de Ministros. Se aprovada, a Itália poderá se tornar o primeiro país europeu a estabelecer regras desse tipo para a composição das turmas. O país já tem, desde 2010, um limite de 30% de alunos não italianos, definido por uma circular ministerial, mas a regra muitas vezes não foi aplicada por causa das condições demográficas locais e da falta de capacidade logística em áreas periféricas.
Propostas anteriores e regras na Europa
O ministro da Educação e do Mérito, Giuseppe Valditara, havia antecipado no início de agosto uma intervenção sobre o véu integral em uma proposta de alteração a um projeto de lei sobre segurança. No final de julho, o Futuro Nazionale apresentou uma resolução contra o véu integral na comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado com votos do centro-direita após uma reformulação solicitada pelo governo.
Em março, a Liga apresentou no Senado um projeto para alterar o artigo 5.º da lei Reale, de 1975. A proposta criaria um crime de constrangimento ao ocultamento do rosto, com pena de prisão de 1 a 2 anos, multas de 10 mil a 30 mil euros e impedimento para a concessão da cidadania.
França, Bélgica, Bulgária, Áustria, Dinamarca, Países Baixos e Suíça adotaram, em diferentes formatos, restrições ao ocultamento do rosto em espaços públicos ou em instituições específicas. Em Portugal, uma lei promulgada em agosto de 2026 passou a proibir a ocultação do rosto em espaços públicos, com sanções financeiras.
A burca cobre todo o corpo e inclui uma rede na altura dos olhos. O niqab cobre o rosto e deixa apenas uma abertura para os olhos. Já o hijab cobre o cabelo e o pescoço, mantendo o rosto descoberto.
Reações à proposta
A proposta recebeu apoio de integrantes da maioria governista e críticas da oposição e de especialistas. Salvatore Curreri, professor de Direito Constitucional na Universidade de Enna, citou o artigo 34 da Constituição italiana, que estabelece que a escola está aberta a todos, inclusive aos filhos de estrangeiros.
Para Curreri, uma medida que obrigasse menores e suas famílias a se mudarem para territórios distantes poderia entrar em conflito com o objetivo de integração e atingir um direito constitucional.
Angelo Bonelli, deputado da Avs e co-porta-voz da Europa Verde, também criticou o anúncio. Ele afirmou que o governo estaria seguindo posições da AfD e de Roberto Vannacci e questionou a prioridade dada ao tema das escolas.
