LISBOA — O Ministério Público acusou quatro pessoas no caso de duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que receberam o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em 2020. Entre os acusados estão António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde; Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do hospital; Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa; e Daniela Martins, mãe das crianças.
De acordo com um comunicado do DIAP Regional de Lisboa, António Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro são acusados, em coautoria, de prevaricação em concurso aparente com abuso de poderes. Daniela Martins responde por burla qualificada em um processo relacionado à obtenção de cadeiras de rodas para as filhas.
A acusação aponta crimes ligados à marcação de consultas para as gémeas. O Ministério Público afirma que Nuno Rebelo de Sousa procurou Lacerda Sales para acelerar o acesso das crianças ao tratamento. Segundo a acusação, o então secretário de Estado sabia que o procedimento adotado não era o previsto e que seria necessária a atuação do diretor clínico para contornar as regras de referenciação.
Após o pedido, Luís Pinheiro determinou o agendamento das consultas. As meninas receberam o Zolgensma em junho de 2020. Na época, o tratamento custava 1,9 milhões de euros; na acusação, os procuradores afirmam que cada dose chegava a cerca de 2 milhões de euros, pagos pelo erário público.
O caso levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que ouviu os quatro acusados. A investigação foi conduzida pelo Ministério Público com apoio da Polícia Judiciária.
O advogado de Nuno Rebelo de Sousa, Rui Patrício, rejeitou os fundamentos da acusação e disse que ela não tem “qualquer fundamento, nem factual, nem jurídico, nem social”. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, em nota divulgada por seu gabinete, que “ninguém está acima da lei”.
Daniela Martins declarou que não infringiu a lei e que nunca buscou para as filhas algo a que elas não tivessem direito. Ela também afirmou que a investigação não encontrou indícios de priorização ilícita no processo de atribuição da nacionalidade, ponto que foi arquivado, e que pretende contestar a acusação no foro adequado.
