Governos da União Europeia pressionam para reduzir o alcance de uma proposta da Comissão Europeia sobre tarifas e gestão das redes elétricas. Os países querem manter sob controle nacional as decisões sobre financiamento, operação e prioridade de novas conexões, enquanto Bruxelas defende regras comuns para tornar o mercado mais transparente e eficiente.
A disputa ocorre durante decisões sobre quem pagará a modernização da infraestrutura necessária para que a UE alcance a neutralidade climática em 2050. A eletrificação deve avançar com a substituição de combustíveis fósseis por eletricidade em residências e empresas, além do aumento da demanda de indústrias, centros de dados, bombas de calor e veículos elétricos.
Dados da União Europeia indicam que os encargos de rede representam 27% das contas de eletricidade das famílias e 21% das contas das empresas. Impostos e taxas nacionais acrescentam 24% às contas domésticas e 16% às empresariais.
A Comissão Europeia apresentou, em julho, regras para tentar reduzir os custos de energia e um plano de eletrificação com meta de 46% até 2040. A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia tenta preservar essa ambição, mas propõe dar mais margem aos governos e aos reguladores nacionais.
Tarifas e autonomia nacional
A proposta prevê estruturas tarifárias que estimulem a redução do consumo nos horários de pico, a transferência do uso de eletricidade para outros períodos e a consideração da localização de novas conexões. As negociações preparatórias de 23 de setembro, entre embaixadores da UE, mostraram resistência à adoção uniforme desses mecanismos.
Um documento do Conselho de 16 de setembro afirma que os reguladores devem poder se afastar da metodologia de referência em casos justificados. Polônia, Itália, Chéquia, Luxemburgo, Lituânia e Letônia defendem que instrumentos como tarifas menores fora do horário de pico sejam aplicados apenas quando forem adequados ao sistema elétrico de cada país.
Espanha, Países Baixos, Suécia e Chipre manifestaram dúvidas adicionais sobre a eficácia e os possíveis efeitos sociais das medidas. França, Alemanha, Itália, Polônia, Finlândia, Espanha e Países Baixos querem reduzir significativamente ou eliminar os poderes previstos para a Comissão.
Francesco Sassi, professor auxiliar na Universidade de Oslo, afirmou que uma coordenação centralizada poderia “contribuir para reduzir o isolamento da Península Ibérica” e estimular investimentos em interligações de baixa emissão de carbono na Europa.
Disputa por novas conexões
A falta de capacidade também alimenta o conflito. Fábricas, projetos de energia renovável, centros de dados e outros investimentos que consomem muita eletricidade enfrentam filas para obter acesso à rede. A proposta permitiria que os países definissem prioridades quando a capacidade disponível não fosse suficiente.
Alemanha, França, Espanha, Portugal, Polônia, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Bélgica, Lituânia e Letônia apoiam, em linhas gerais, um papel mais forte dos governos na definição dessas prioridades. Para esses países, escolher quais projetos terão acesso à capacidade limitada envolve decisões sobre competitividade industrial, segurança energética e prioridades sociais.
A Dinamarca aprovou uma lei de emergência que coloca os centros de dados na menor prioridade para novas conexões, depois de interromper novas ligações no início do ano diante de uma onda de pedidos. Países da UE também temem que a expansão dos centros de dados, cuja capacidade Bruxelas quer triplicar no bloco até 2035, pressione as redes e eleve os preços da energia para os consumidores.
