A Comissão Europeia prepara uma revisão das regras da União Europeia para as energias renováveis após 2030, com foco maior em investimentos, redes elétricas e armazenamento. A proposta deve ser apresentada até o final do ano e pretende alinhar o marco climático do período com o objetivo de neutralidade climática até 2050.
O atual conjunto de regras é considerado insuficiente para atingir a meta climática de 2040, que prevê reduzir em 90% as emissões líquidas de gases de efeito estufa em relação a 1990. O diagnóstico consta de um projeto de avaliação de impacto elaborado pela Comissão Europeia.
Em 2025, as fontes limpas representavam 26,2% do consumo final de energia na UE. Os planos nacionais atuais indicam que o bloco chegaria a cerca de 41% até 2030, abaixo da meta obrigatória de 42,5%. A Comissão avalia que até mesmo os 41% podem ser difíceis de alcançar no ritmo atual.
A instituição também demonstra resistência à criação de novas metas obrigatórias para autoconsumo, comunidades de energia renovável, cooperação regional, projetos conjuntos e licenciamento. A avaliação aponta que as reformas recentes ainda não foram aplicadas integralmente e que a estabilidade regulatória é uma preocupação dos setores envolvidos.
Redes limitam avanço da energia limpa
O aumento da geração renovável precisa ser acompanhado pela capacidade de transportar e utilizar essa eletricidade. Em 2025, fontes renováveis responderam por quase 50% da produção elétrica da UE, mas congestionamentos nas redes, armazenamento insuficiente e baixa flexibilidade da demanda provocaram preços negativos e cortes na produção.
Em 2024, mais de 10 TWh de eletricidade renovável não puderam ser utilizados por causa do congestionamento das redes e da capacidade limitada das interligações entre países. Esse volume seria suficiente para abastecer cerca de 2,85 milhões de lares europeus durante um ano.
O redispatch, mecanismo que aciona uma geração mais cara quando a energia renovável não consegue chegar aos consumidores, custou cerca de 4,3 bilhões de euros em 2024. Estimativas da Comissão Europeia indicam que, sem medidas adicionais, essa despesa pode alcançar 26 bilhões de euros até 2030.
A Comissão propõe monitorar com mais rigor os cortes na geração, estabelecer regras para projetos híbridos de renováveis e armazenamento e ampliar os incentivos à flexibilidade. O uso de veículos elétricos e do carregamento inteligente também é apontado como forma de ajustar o consumo às condições do sistema.
Veerle Dossche, responsável pelo programa de energias renováveis da ONG Climate Action Now Europe, defende uma meta ambiciosa e obrigatória para o período posterior a 2030. Para ela, o cumprimento exigirá contribuições nacionais, trajetórias claras e mecanismos capazes de corrigir desvios dos países.
Parlamento debate governança da rede
O processo legislativo sobre o futuro da rede elétrica já começou. Na quinta-feira, a comissão da indústria do Parlamento Europeu aprovou um projeto de relatório que pode ser levado ao plenário na próxima semana, em Estrasburgo. Depois, estão previstas negociações entre o Parlamento e o Conselho.
A relatora do processo, a eurodeputada Tsvetelina Penkova (S&D/Bulgária), afirmou que as regras também devem ajudar a diminuir as diferenças nos preços da eletricidade entre países e regiões. A proposta amplia o papel da Comissão na definição estratégica e prevê fiscalização independente mais robusta pela ACER, a agência dos reguladores de energia da UE.
O eurodeputado Virgil-Daniel Popescu (PPE/Romênia) disse que a votação apoia uma abordagem equilibrada para transformar as metas energéticas em infraestrutura. O Parlamento apoiou a centralização do planejamento, dando à Comissão liderança na elaboração de uma visão geral para o futuro sistema energético do bloco.
A medida pode enfrentar resistência no Conselho. Alguns países rejeitam uma supervisão centralizada da Comissão por temerem perda de soberania nacional. Outro processo sobre regras de licenciamento do pacote Redes está em andamento, com negociações oficiais previstas para outubro.
