ESTRASBURGO — A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um mecanismo de resposta a ataques híbridos, novas medidas contra os efeitos das ondas de calor e regras mais rígidas para proteger menores na internet durante o discurso sobre o Estado da União. Ela também defendeu um novo vínculo institucional com o Canadá e um quadro de emergência para lidar com fluxos migratórios em massa.
Resposta a ataques híbridos
Von der Leyen afirmou que a Europa precisa elevar seu nível de preparação diante do aumento de ciberataques, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones. A presidente propôs um mecanismo inspirado no Artigo 4.º da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que permitiria aos Estados-membros convocar consultas políticas em caso de ataque híbrido.
A medida teria como objetivos coordenar uma resposta da União Europeia e evitar novas escaladas. Na NATO, o Artigo 4.º permite que qualquer um dos 32 países da aliança peça uma reunião urgente para discutir uma ameaça. Esse procedimento antecede a aplicação do artigo 5.º, que prevê defesa coletiva quando um país-membro é atacado.
A presidente da Comissão também sugeriu um Conselho Europeu de Segurança com líderes da Ucrânia, do Reino Unido, da Noruega, do Canadá e de outros parceiros democráticos. A proposta ainda não tem um formato definido e poderia se sobrepor a estruturas já existentes, como a NATO, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a Coligação dos Dispostos.
Clima e proteção contra ondas de calor
O verão de 2026 foi descrito por von der Leyen como o “verão da verdade”, em razão de incêndios florestais, recuo de geleiras, falta de água, perdas agrícolas e calor extremo. Ela citou 660 mil hectares queimados, 12 milhões de toneladas de colheitas perdidas e mais de 35 mil mortes adicionais durante as ondas de calor.
Como resposta, a Comissão Europeia deverá apresentar um Plano Europeu para Ondas de Calor, com ações voltadas a sistemas de alerta precoce, preparação dos serviços de saúde, adaptação urbana, resfriamento e proteção de grupos vulneráveis. Também está previsto um novo quadro de resiliência climática, que identificará 100 dos territórios mais vulneráveis do bloco e avaliará os riscos de cada um.
Von der Leyen afirmou que apenas cerca de 25% das perdas provocadas por catástrofes na Europa têm cobertura de seguros privados. Para enfrentar essa lacuna, seus serviços devem propor uma Aliança de Seguros para o Clima. Ela também anunciou uma iniciativa europeia para reduzir vazamentos de água e uma frota europeia de combate a incêndios.
Regras para menores e inteligência artificial
A presidente anunciou o EU Kids Act, projeto que proibirá o acesso às redes sociais para usuários com menos de 13 anos e imporá restrições aos menores de 15. A proposta também inverterá o ônus da prova: as plataformas terão de demonstrar que seus serviços são seguros e deverão oferecê-los com essa configuração desde o início.
A inteligência artificial recebeu uma parte específica do discurso. Von der Leyen reconheceu benefícios e riscos da tecnologia e defendeu mecanismos de controle para acompanhar os modelos mais avançados. A Comissão pretende reunir os principais laboratórios de IA para discutir como o poder público e o setor podem administrar o desenvolvimento dessa tecnologia. Reino Unido e Canadá estão entre os parceiros previstos para participar do debate.
Nova aproximação com o Canadá
Von der Leyen propôs criar um status de “membro associado” para aprofundar a relação entre o Canadá e a União Europeia. A ideia foi apresentada na presença do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, convidado de honra do discurso.
A cooperação envolveria segurança econômica, indústria, tecnologia, defesa, energia, minerais críticos, baterias e a região ártica. Os detalhes jurídicos do novo status ainda não foram definidos. Uma pesquisa da Abacus Data indicou que 49% dos canadenses apoiam a entrada do país na União Europeia, enquanto 30% são contrários e 21% estão indecisos.
Migração e a fronteira de Ceuta
Ao tratar da migração irregular, a presidente da Comissão apoiou Ceuta, enclave espanhol que recebeu 82 mil migrantes irregulares vindos do Marrocos no fim de julho. A maior parte foi deportada rapidamente, mas algumas pessoas permaneceram no território.
Von der Leyen pediu solidariedade dos 27 Estados-membros e a aplicação integral do Pacto sobre Migração. Também propôs um quadro de emergência para situações de chegada em massa às fronteiras, especialmente quando os fluxos forem organizados e usados como instrumento de pressão.
O mecanismo seria ativado apenas sob critérios definidos e permitiria mudanças temporárias nos procedimentos padrão. Entre as possibilidades está a suspensão do direito de asilo, medida defendida por alguns governos e considerada controversa.
