As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro estudam medidas para estabilizar a dívida pública e abrir espaço para a queda dos juros, mas divergem sobre o ritmo do ajuste fiscal. Nenhum dos dois grupos apresentou, até agora, um conjunto detalhado de ações para conter despesas obrigatórias, revisar vinculações orçamentárias e desacelerar benefícios previdenciários e sociais.
A dívida pública atingiu 82,5%, depois de subir mais de 10 pontos percentuais no atual governo. A equipe de Lula defende uma trajetória gradual, sob o argumento de preservar políticas de amparo aos mais pobres. Já os assessores de Flávio Bolsonaro sustentam que um ajuste rápido poderia produzir um choque de confiança e reduzir os juros futuros.
Propostas em discussão na campanha de Lula
Porta-vozes de Lula afirmam que um eventual novo governo continuará melhorando o resultado primário até alcançar superávit efetivo de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030. A previsão parte de um déficit de 0,4% projetado para este ano e representa um ajuste de cerca de 1,7% do PIB até o fim do próximo mandato.
A campanha pretende manter o arcabouço fiscal, mas admite revisar seus parâmetros. Entre as alternativas discutidas estão metas de superávit primário mais ambiciosas, redução do limite de crescimento real das despesas e mudanças na proporção de receitas usada para balizar a alta dos gastos.
Também estão em avaliação alterações nos pisos de saúde e educação, revisão ou fusão de programas sociais, contenção das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), controle de incentivos fiscais e ausência de um reajuste amplo para servidores. O BPC cresceu 9,1% acima da inflação em 2025, enquanto o teto geral do arcabouço é de 2,5%.
A campanha ainda discute propostas para 2029 e 2030, como aumento do imposto mínimo sobre os mais ricos e mudanças na tributação corporativa. Não há decisão final sobre as medidas.
Plano associado a Flávio Bolsonaro
Assessores de Flávio Bolsonaro prometem um ajuste de aproximadamente 1,5% do PIB nos primeiros 18 meses de um eventual mandato. A campanha defende a aprovação, ainda neste ano, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com um novo arcabouço fiscal.
A dívida bruta em relação ao PIB seria usada como âncora para controlar os gastos, com possibilidade de limitar o crescimento real das despesas até a recuperação do indicador. Adolfo Sachsida, assessor econômico do senador, publicou que o congelamento de gastos quando a dívida bruta ultrapassasse 65% do PIB ajudaria a reorganizar as contas.
Daniella Marques, coordenadora do plano econômico, defende um conselho de governança fiscal com participação dos três Poderes. A campanha também cita securitização de créditos da dívida ativa, venda de ativos, privatizações, cortes de supersalários e redução de cargos após aposentadorias.
Flávio Bolsonaro promete reverter aumentos de tributos adotados no governo Lula, incluindo a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O grupo também menciona cortes de incentivos tributários, mas sem informar quais benefícios seriam afetados. Em Manaus, o senador participou de eventos usando uma camisa com a inscrição “100% Zona Franca”, incentivo cujo custo estimado é próximo de R$ 30 bilhões por ano.
