A definição sobre como o Supremo Tribunal Federal tratará o conflito entre André Mendonça e Alexandre de Moraes caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin. Antes de tomar uma decisão, Fachin deverá ouvir os ministros envolvidos e a Procuradoria-Geral da República.
A crise se intensificou depois que Mendonça divulgou um relatório da Polícia Federal com mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Dois dias depois, Moraes solicitou a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade.
Fachin afirmou, na sexta-feira 4, que a presidência do tribunal seguirá a legislação e a Constituição e que as instituições da República precisam ser preservadas nos momentos de maior tensão.
Avaliação sobre a crise
Para Gisele Cittadino, mestre em Direito pela UFSC, doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e integrante do Grupo Prerrogativas, Mendonça agiu de forma impulsiva ao divulgar o documento da Polícia Federal. Na avaliação dela, o episódio inviabilizou um acordo informal entre os ministros para resolver o impasse.
Cittadino classificou o confronto como uma crise de grande gravidade e afirmou que ele expõe problemas acumulados no funcionamento do Supremo. Ela citou, entre outros exemplos, a presença de políticos e empresários em eventos com ministros de tribunais superiores e o uso de decisões monocráticas.
A advogada também relacionou o episódio ao processo eleitoral e disse que a crise pode prejudicar a democracia e as eleições. Ela afirmou que acusações envolvendo Moraes, Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro precisam ser investigadas antes de qualquer conclusão.
Segundo Cittadino, Moraes é acusado de advocacia administrativa por causa de reuniões, telefonemas e mensagens com Vorcaro, além de um contrato de serviços advocatícios firmado pela mulher do ministro com o Banco Master. Ela ressaltou, porém, que ninguém deve ser condenado antecipadamente.
A avaliação também alcançou Flávio Bolsonaro. Cittadino disse que ele não teria como se beneficiar politicamente das acusações contra Moraes, porque estaria envolvido no mesmo caso. A advogada mencionou uma gravação em que o senador teria pedido a Vorcaro 60 milhões de reais.
Alternativa para o tribunal
A integrante do Grupo Prerrogativas defendeu que o Supremo busque uma saída que não dependa da participação de Moraes e Mendonça. Para ela, o regimento interno não permite que Fachin retire de um ministro um processo sob sua relatoria.
Cittadino afirmou que a abertura de investigações deve ser acompanhada do direito de defesa e que, caso as denúncias sejam comprovadas, os ministros não poderiam permanecer no Supremo. Ela também alertou para a possibilidade de um processo de impeachment no Senado envolver outros ministros durante uma tentativa de defesa.
Na análise da advogada, o conflito ocorre às vésperas das eleições de 2026, em um cenário que inclui disputas políticas no Congresso e o avanço da extrema-direita fora do Brasil. Ela afirmou que o futuro democrático voltou a estar em jogo.
