Uma análise do Unicef sobre os planos de governo dos cinco principais candidatos à Presidência do Brasil em 2026 aponta que as propostas para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes priorizam iniciativas punitivas e repressivas. Medidas de prevenção aparecem em segundo plano.
O representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, afirma que as duas abordagens são necessárias. “A violência não pode ser endereçada apenas com repressão, ou apenas com prevenção”, diz. Para ele, a proteção integral de crianças e adolescentes, baseada em políticas sociais integradas, ainda não é uma prioridade para as candidaturas analisadas.
O Unicef propõe três compromissos para as eleições de 2026: enfrentamento da violência dentro de casa, combate à violência fora de casa e definição de orçamento público para a infância.
Dados sobre violência e orçamento
Segundo o Anuário de Segurança Pública, 2.079 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil somente no ano passado, o equivalente a quase 6 por dia. A maioria das vítimas era formada por adolescentes do sexo masculino e negros. Dentro de casa, os registros de maus-tratos cresceram 106% entre 2024 e 2025, ultrapassando 38 mil casos no último ano.
Para especialistas, os eleitores devem avaliar se as promessas dos planos de governo têm condições de ser executadas. Enid Rocha Andrade da Silva, técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que a prioridade precisa aparecer na organização do governo, no planejamento e na distribuição de recursos.
“É necessário haver orçamento. Costumo dizer que sem orçamento não há direito”, afirma Enid. Ela defende que os planos indiquem quais ações serão financiadas, quanto receberão e se os recursos serão suficientes para cumprir as metas.
O relatório “Um Retrato da Infância e Adolescência no Brasil 2026”, da Fundação Abrinq, registra aumento de 51% no orçamento federal destinado a crianças e adolescentes. A participação passou de 3,3% em 2019 para 5% em 2025, com concentração dos recursos em assistência social, educação e saúde.
Primeira infância como agenda integrada
Enid avalia que programas distribuídos por diferentes ministérios não bastam, porque a primeira infância exige articulação, coordenação e uma estratégia comum. Ela cita a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, criada em 2025, como uma iniciativa voltada à organização de políticas e programas de forma articulada.
Joaquin Gonzalez-Aleman afirma que a maior parte das políticas públicas produz impactos diretos ou indiretos sobre crianças e adolescentes. Para ele, as propostas ainda não dão a essa população o nível de prioridade correspondente à fase de desenvolvimento e à responsabilidade do governo e da sociedade na garantia de direitos.
A recomendação é verificar se a primeira infância aparece apenas em uma proposta isolada, geralmente ligada à creche, ou se está presente em áreas como saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, combate à pobreza, moradia e proteção contra a violência. Essa abrangência indicaria uma compreensão da infância como uma agenda transversal, relacionada às desigualdades que produzem diferentes realidades para crianças e adolescentes.
