SANTA CRUZ DO SUL — Moradores poderão aderir voluntariamente a um modelo de cooperação para pavimentar ruas do município, caso a Câmara de Vereadores aprove o Programa de Pavimentação Comunitária. A proposta foi enviada pelo prefeito Sérgio Moraes (PL) e está entre os projetos previstos para análise nesta terça-feira, 8.
Pelo texto, os residentes ou suas associações deverão adquirir os materiais necessários, seguindo as regras estabelecidas pela Prefeitura. A execução e a fiscalização das obras ficarão sob responsabilidade das equipes do Município, que também terão outras atribuições técnicas.
A adesão deverá ser formalizada pelos moradores à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O documento precisará informar a relação de residentes interessados na pavimentação. O projeto estabelece ainda que o custeio municipal dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira.
Segundo a justificativa apresentada por Sérgio Moraes, a proposta foi discutida e aprimorada com o Ministério Público. O prefeito afirma que o programa combina participação voluntária dos moradores, eficiência administrativa e segurança jurídica. A iniciativa integra a intenção da Prefeitura de pavimentar todas as ruas do município nos próximos anos.
A proposta busca substituir o modelo anterior, baseado na Contribuição de Melhoria, com a redução da burocracia. Depois da análise e da votação pelos vereadores, o texto poderá seguir para sanção do prefeito, se for aprovado.
Sessão e Tribuna Popular
A sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, sob a presidência de Serginho Moraes (PL). A reunião foi transferida das segundas-feiras por causa do feriado de 7 de setembro.
Na Tribuna Popular, Naira Zanette, da Associação Amigos da Vida de Santa Cruz do Sul, falará sobre as atividades do Centro de Valorização da Vida (CVV), realizadas por voluntários da associação em serviço de utilidade pública no município.
Gilmar dos Santos, da Associação dos Moradores da Praia dos Folgados, abordará o Loteamento Santa Maria II.
