O PT e a campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram um recurso contra a Meta para exigir explicações sobre a desabilitação da conta do candidato no Facebook. A página foi restaurada na quinta-feira (24), mas o pedido continua em andamento para esclarecer os motivos da medida.
O documento enviado à empresa classifica a ação como “unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva”. Também afirma que a suspensão teria criado uma vantagem assimétrica para adversários de Lula nas eleições.
Alegações no recurso
A campanha argumenta que a indisponibilidade de contas, perfis e canais de comunicação de candidatos, partidos, coligações ou cidadãos durante o período eleitoral tem impacto sobre o Direito Eleitoral. O texto destaca que faltavam menos de 11 dias para o primeiro turno das eleições gerais.
O recurso também sustenta que o ambiente digital se tornou um espaço central para debates cívicos e que a moderação privada sem justificativa pode afetar a soberania popular, a liberdade de expressão e a lisura do pleito.
Além disso, PT e campanha afirmam que o episódio viola o direito à internet como condição essencial para o exercício da cidadania. Para os autores do pedido, provedores devem apresentar informações claras sobre a eventual indisponibilidade de conteúdos ou perfis.
A Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, ainda não havia respondido ao questionamento até o momento informado.
