A investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro, continua protegida por sigilo no Supremo Tribunal Federal. O procedimento envolve o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, e tem André Mendonça como relator.
Mendonça autorizou em 22 de julho a abertura da apuração específica, depois de um pedido da Polícia Federal. A corporação solicitou a investigação de possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento da produção junto ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República não se opôs à abertura.
A decisão mais recente tornou públicos documentos de parte das investigações relacionadas ao Banco Master, após solicitação de Edson Fachin, presidente do STF. O despacho, porém, manteve a possibilidade de preservar informações cuja divulgação pudesse prejudicar diligências ainda em andamento.
Entre os materiais que continuam protegidos estão os ligados à apuração sobre Dark Horse. O procedimento trata da atuação de Flávio Bolsonaro na busca de recursos para o filme e do destino de 61 milhões de reais repassados por Vorcaro à produção.
Pedido de Alexandre de Moraes
Depois da disponibilização parcial dos documentos, Alexandre de Moraes pediu a Fachin a retirada integral dos sigilos dos inquéritos. Moraes afirmou que Mendonça liberou apenas parte dos procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero.
De acordo com o ministro, foram disponibilizadas 4.334 das 4.514 peças indicadas no sistema do STF, enquanto 180 documentos permaneceram fora do conjunto divulgado. Moraes sustenta que essa seleção prejudica a análise das provas.
O ministro também solicitou que Fachin julgue conjuntamente as PETs 16.704 e 16.662. Segundo Moraes, o próprio presidente do STF reconheceu a conexão entre os casos, e a análise separada poderia levar a decisões contraditórias.
A PET 16.704 reúne acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça. Já a PET 16.662 foi formada a partir da investigação da Operação Compliance Zero e inclui conversas de Daniel Vorcaro com um contato atribuído a Moraes.
Fachin marcou para 15 de setembro o julgamento sobre o pedido de investigação de Alexandre de Moraes por sua relação com Vorcaro. A crise entre os ministros também envolve Flávio Dino, a PGR e a direção da Polícia Federal.
