O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (15) a examinar se Alexandre de Moraes pode ser alvo de investigação por causa de mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e um número associado ao ministro. A sessão está prevista para as 10h, com transmissão pela TV Justiça e pela internet.
A análise seguirá um rito conduzido por Edson Fachin, presidente do STF e relator do caso. Primeiro, será lida a ata anterior, seguida pelas saudações do relator. Depois, Fachin chamará o processo e apresentará seu relatório. A Procuradoria-Geral da República falará antes do início da votação.
Origem das mensagens
O material foi localizado pela Polícia Federal no celular de Vorcaro depois da quebra do sigilo do aparelho. O ex-banqueiro está preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras no Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
O plenário foi acionado por André Mendonça, que era o relator do caso Master. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo das conversas e encaminhou o conteúdo a Fachin. A Constituição e o Regimento Interno do STF estabelecem que cabe ao plenário julgar integrantes da própria Corte.
A investigação indica que Vorcaro enviou cerca de 50 mensagens ao número atribuído a Moraes antes de sua prisão, em 17 de novembro do ano passado. Nos diálogos, o ex-banqueiro demonstrou preocupação com o avanço da apuração da Polícia Federal e citou Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação.
Em outra conversa, Vorcaro mencionou Ricardo Leite, que naquele momento relatava as investigações na Justiça Federal, e perguntou sobre a possibilidade de ser preso na manhã seguinte. A prisão foi determinada por Leite em 17 de novembro, e o caso foi encaminhado ao Supremo meses depois.
Posições no processo
O STF ainda não informou se Moraes participará da sessão. Também não está definida a presença de Dias Toffoli, que declarou impedimento, no início deste ano, para julgamentos relacionados ao caso Master. O colegiado inclui ainda Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Moraes não se manifestou especificamente sobre o conteúdo das mensagens. Depois que o material foi enviado a Fachin, ele incluiu Mendonça no inquérito das fake news e afirmou que o ministro havia direcionado a investigação por “motivos políticos”. Fachin posteriormente desfez a inclusão.
Paulo Gonet pediu a anulação do relatório da Polícia Federal que encontrou as conversas. Para o procurador-geral, Mendonça investigou Moraes de forma ilegal ao aprofundar a apuração do caso Master para examinar as mensagens. Gonet sustentou que essa medida dependeria de autorização prévia do plenário do STF.
